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  • Unidade: FFLCH

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, CRIMINOLOGIA, PUNIÇÃO, PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930), CÓDIGO PENAL

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      SILVA, Gustavo Carneiro da e ALVAREZ, Marcos Cesar. As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930). 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Silva, G. C. da, & Alvarez, M. C. (2025). As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/
    • NLM

      Silva GC da, Alvarez MC. As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/
    • Vancouver

      Silva GC da, Alvarez MC. As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 2024Tradução . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Bottini, P. C. (2024). Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
    • NLM

      Bottini PC. Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIMINALIDADE, PROCESSO PENAL, CÓDIGO PENAL, MISERÁVEIS, PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

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    • ABNT

      MIRA, André Luís Mikilita. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Mira, A. L. M. (2024). Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/
    • NLM

      Mira ALM. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/
    • Vancouver

      Mira ALM. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Arts. 289 a 311A. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). Arts. 289 a 311A. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. Arts 250 a 285. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2023). Arts 250 a 285. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Costa HRL da. Arts 250 a 285. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. Arts 250 a 285. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, ROUBO, FURTO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 155 a 183. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 155 a 183. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts 213 a 234-C. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). Arts 213 a 234-C. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, APLICAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 59 a 82. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts. 59 a 82. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 13 a 25. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2023). Arts 13 a 25. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel e WUNDERLICH, Alexandre. Arts. 359-1 a 359-T. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Reale Júnior, M., & Wunderlich, A. (2023). Arts. 359-1 a 359-T. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M, Wunderlich A. Arts. 359-1 a 359-T. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M, Wunderlich A. Arts. 359-1 a 359-T. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A PESSOA

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts 121 a 137. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). Arts 121 a 137. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts 121 a 137. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts 121 a 137. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 25 fev. 2026. , 2023
    • APA

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. (2023). Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      Código Penal comentado. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 25 fev. 2026. , 2023
    • APA

      Código Penal comentado. (2023). Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CÓDIGO PENAL

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/. Acesso em: 25 fev. 2026. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C. (2023). Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/
    • NLM

      Bottini PC. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/
    • Vancouver

      Bottini PC. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, CRIME POR OMISSÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Pedro Dojas Mello. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16082023-145034/pt-br.php. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Andrade, P. D. M. (2023). Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16082023-145034/pt-br.php
    • NLM

      Andrade PDM. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16082023-145034/pt-br.php
    • Vancouver

      Andrade PDM. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16082023-145034/pt-br.php
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 337-A a 337-D. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts. 337-A a 337-D. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 337-A a 337-D. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 337-A a 337-D. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DESCAMINHO

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    • ABNT

      ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho e REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 334 e 334-A. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Araújo, M. P. C., & Reale Júnior, M. (2023). Arts 334 e 334-A. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Araújo MPC, Reale Júnior M. Arts 334 e 334-A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Araújo MPC, Reale Júnior M. Arts 334 e 334-A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 146 a 154-B. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2023). Arts 146 a 154-B. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M. Arts 146 a 154-B. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Arts 146 a 154-B. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A HONRA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts 138 a 145. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts 138 a 145. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, LIVRAMENTO CONDICIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 83 a 99. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 83 a 99. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 83 a 99. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 83 a 99. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2026 fev. 25 ]

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