Código Penal comentado (2023)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CÓDIGO PENAL; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
Código Penal comentado. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 12 maio 2025. , 2023 -
APA
Código Penal comentado. (2023). Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2025 maio 12 ] -
Vancouver
Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2025 maio 12 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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