Arts 138 a 145 (2023)
- Autor:
- Autor USP: SOUZA, LUCIANO ANDERSON DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CÓDIGO PENAL; CRIME CONTRA A HONRA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Código Penal comentado
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1236 p
-
ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. Arts 138 a 145. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 out. 2024. -
APA
Souza, L. A. de. (2023). Arts 138 a 145. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Souza LA de. Arts 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 out. 02 ] -
Vancouver
Souza LA de. Arts 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 out. 02 ] - Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo
- Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes
- Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente
- Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF)
- Arts. 138 a 145
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- Direito penal
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