As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) (2025)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, GUSTAVO CARNEIRO DA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FSL
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-11072025-151250
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; CRIMINOLOGIA; PUNIÇÃO; PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930); CÓDIGO PENAL
- Keywords: Forma jurídica; Legal form
- Language: Português
- Abstract: O trabalho se propõe a analisar as práticas dos agentes do sistema de justiça criminal da cidade de São Paulo durante a Primeira República (1889-1930), buscando compreender o quanto, como e de que maneira tais práticas foram influenciadas pelas ideias influenciadas pela criminologia européia e seus determinismos biológicos, raciais e sociais. A escolha da cidade de São Paulo como recorte geográfico da pesquisa se dá por ser um local privilegiado para se olhar para os aspectos de transição envolvendo o fim da escravidão e a Proclamação da República, já que é a capital da província na qual estavam concentrados a maior parte dos escravizados no fim do Império, sendo também o local para onde afluíram centenas de milhares de imigrantes europeus entre o final do século XIX e o começo do século XX, vindo a se estabelecer como o principal centro urbano e industrial do Brasil ao longo do período estudado. Para realizar a análise proposta, o trabalho se apoiou nos escritos de Michel Foucault sobre os saberes normalizadores que foram incorporados nos discursos punitivos do século XIX, e na contribuição da crítica marxista do direito influenciada por Evgeni Pachukanis, que permite uma apreensão histórica de categorias como a subjetividade jurídica e a responsabilidade penal. Após realizar um balanço sobre a recepção da criminologia no Brasil e, especificamente, em São Paulo, demonstrando sua grande difusão, e a contradição de suas principais ideias com o Código Penal de 1890, o trabalho expõe os resultados da análise das práticas judiciais e policiais no período. Ao fim, apresenta a conclusão de que elas foram influenciadas de formas distintas pelas ideias criminológicas, formas essas que compuseram um arranjo que permitiu que o determinismo criminológico fosse incorporado às práticas punitivas do período sem que colocasse em risco o processo de estabelecimento da forma jurídica no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.03.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SILVA, Gustavo Carneiro da e ALVAREZ, Marcos Cesar. As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930). 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/. Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Silva, G. C. da, & Alvarez, M. C. (2025). As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/ -
NLM
Silva GC da, Alvarez MC. As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/ -
Vancouver
Silva GC da, Alvarez MC. As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-11072025-151250 (Fonte: oaDOI API)
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