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Artigo de periodico
Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how (2025)
Schoueri, Luis Eduardo ; Bez-Batti, Gabriel
Source: REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. Unidade: FD
Subjects: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BEZ-BATTI, Gabriel. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, v. 11 n. 2, p. 572–596, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Bez-Batti, G. (2025). Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, 11 n. 2, 572–596. doi:10.21783/rei.v11i2.923
NLM
Schoueri LE, Bez-Batti G. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 572–596.[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
Vancouver
Schoueri LE, Bez-Batti G. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 572–596.[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Fico muito feliz por prefaciar ... [prefácio] (2025)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 25 jan. 2026. , 2025
APA
Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação ... [prefácio] (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 25 jan. 2026. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)
Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO
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ABNT
BEZ-BATTI, Gabriel. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Bez-Batti, G. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
NLM
Bez-Batti G. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
Vancouver
Bez-Batti G. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (2023)
Destruti, Paula Zugaib; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ECONOMIA POLÍTICA, BITRIBUTAÇÃO, TRANSNACIONALISMO
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ABNT
DESTRUTI, Paula Zugaib. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Destruti, P. Z. (2023). Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
NLM
Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
Vancouver
Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
Dissertação (Mestrado)
O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (2023)
Pignatari, Leonardo Thomaz; Schoueri, Luís Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, ACORDOS INTERNACIONAIS
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ABNT
PIGNATARI, Leonardo Thomaz. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-180148/pt-br.php. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Pignatari, L. T. (2023). O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-180148/pt-br.php
NLM
Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-180148/pt-br.php
Vancouver
Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-180148/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (2022)
Cardin, Guilherme Silva Galdino; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EMPRESAS MULTINACIONAIS, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Cardin, G. S. G. (2022). A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/
NLM
Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/
Vancouver
Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado ... [Prefácio] (2022)
Schoueri, Luis Eduardo (Prefácio)
Source: A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 25 jan. 2026. , 2022
APA
Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. (2022). Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Vancouver
Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente... [Prefácio] (2021)
Schoueri, Luis Eduardo (Prefácio)
Source: A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 25 jan. 2026. , 2021
APA
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. (2021). A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;526 : il. ; 21 cm.[citado 2026 jan. 25 ]
Vancouver
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;526 : il. ; 21 cm.[citado 2026 jan. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (2021)
Moraes, Thaís Chanes de; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, CONTRATO COMERCIAL, BITRIBUTAÇÃO, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Thaís Chanes de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Moraes, T. C. de. (2021). Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
NLM
Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
Vancouver
Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
Tese (Doutorado)
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação (2021)
Santos, Ramon Tomazela; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Ramon Tomazela. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-073001/pt-br.php. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Santos, R. T. (2021). A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-073001/pt-br.php
NLM
Santos RT. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-073001/pt-br.php
Vancouver
Santos RT. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-073001/pt-br.php
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Vancouver
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Tese (Doutorado)
A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B (2020)
Figueiredo, Diogo de Andrade; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO ELETRÔNICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FIGUEIREDO, Diogo de Andrade. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Figueiredo, D. de A. (2020). A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
NLM
Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
Vancouver
Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
Parte de monografia/livro
Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos (2020)
Rothmann, Gerd Willi
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Rothmann, G. W. (2020). Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Rothmann GW. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 jan. 25 ]
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Rothmann GW. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 jan. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) (2020)
Pegoraro, Andressa; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, CLÁUSULA CONTRATUAL, ABUSO DO PODER ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEGORARO, Andressa. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Pegoraro, A. (2020). Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/
NLM
Pegoraro A. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/
Vancouver
Pegoraro A. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/
Parte de monografia/livro
Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS (2019)
Rothmann, Gerd Willi
Source: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO
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ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS. Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. Tradução . São Paulo: IBDT, 2019. . Disponível em: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Rothmann, G. W. (2019). Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS. In Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT. Recuperado de http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
NLM
Rothmann GW. Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS [Internet]. In: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT; 2019. [citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
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Rothmann GW. Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS [Internet]. In: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT; 2019. [citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo ... [Prefácio] (2018)
Schoueri, Luis Eduardo (Prefácio)
Source: O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ACORDOS INTERNACIONAIS
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ABNT
No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 25 jan. 2026. , 2018
APA
No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. (2018). No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2018 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Vancouver
No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2018 ;[citado 2026 jan. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação (2018)
Apelbaum, Ronaldo; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
APELBAUM, Ronaldo. A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Apelbaum, R. (2018). A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/
NLM
Apelbaum R. A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/
Vancouver
Apelbaum R. A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/
Dissertação (Mestrado)
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica (2017)
Fonseca, Andreza de Souza Ribeiro; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONSECA, Andreza de Souza Ribeiro. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/. Acesso em: 25 jan. 2026.
APA
Fonseca, A. de S. R. (2017). Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/
NLM
Fonseca A de SR. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/
Vancouver
Fonseca A de SR. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/

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