ReP USP - Resultado da busca

Texto na web
Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento] (2023)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal
Unidade: FD
Assuntos: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal. Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua. Acesso em: 20 out. 2025. , 2023
APA
Gouvêa, C. P. B. P. (2023). Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua
NLM
Gouvêa CPBP. Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua
Vancouver
Gouvêa CPBP. Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua
Tese (Doutorado)
Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 (2023)
Rybka, Larissa Nadine; Cabral, Cristiane da Silva (Orientador)
Unidade: FSP
Assuntos: ABORTO (DIREITO), DESCRIMINALIZAÇÃO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITOS DA MULHER, SAÚDE DA MULHER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RYBKA, Larissa Nadine. Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Rybka, L. N. (2023). Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/
NLM
Rybka LN. Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/
Vancouver
Rybka LN. Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/
Parte de monografia/livro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (2023)
Leonel, Ricardo de Barros
Fonte: Instituições de direito processual civil. Unidade: FD
Assunto: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Instituições de direito processual civil. Tradução . São Paulo: JusPODIVM, 2023. v. 6. . . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Leonel, R. de B. (2023). Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In Instituições de direito processual civil (Vol. 6). São Paulo: JusPODIVM.
NLM
Leonel R de B. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPODIVM; 2023. [citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Leonel R de B. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPODIVM; 2023. [citado 2025 out. 20 ]
Monografia/livro-ed/org
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 (2023)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal (coord) ; Sadami, Arthur (coord); Víspico, Lucas (coord)
Unidade: FD
Assuntos: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. . São Paulo: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social. Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf. Acesso em: 20 out. 2025. , 2023
APA
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. (2023). A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. São Paulo: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf
NLM
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf
Vancouver
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf
Parte de monografia/livro
Parecer da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187: liberdade de expressão e reunião (2022)
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad ; Bottini, Pierpaolo Cruz
Fonte: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD
Assuntos: DECISÃO JUDICIAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIMENES, Marta Cristina Cury Saad e BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Parecer da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187: liberdade de expressão e reunião. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Gimenes, M. C. C. S., & Bottini, P. C. (2022). Parecer da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187: liberdade de expressão e reunião. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
NLM
Gimenes MCCS, Bottini PC. Parecer da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187: liberdade de expressão e reunião. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Gimenes MCCS, Bottini PC. Parecer da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187: liberdade de expressão e reunião. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
A eficiência da administração como preceito fundamental (2020)
Alves, André Guilherme Bello Teixeira; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PRECEITO FUNDAMENTAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, André Guilherme Bello Teixeira. A eficiência da administração como preceito fundamental. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Alves, A. G. B. T. (2020). A eficiência da administração como preceito fundamental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/
NLM
Alves AGBT. A eficiência da administração como preceito fundamental [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/
Vancouver
Alves AGBT. A eficiência da administração como preceito fundamental [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/
Dissertação (Mestrado)
O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica (2020)
Nascimento, Julio Cesar do; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ATIVISMO JUDICIAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMENTO, Julio Cesar do. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Nascimento, J. C. do. (2020). O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/
NLM
Nascimento JC do. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/
Vancouver
Nascimento JC do. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/
Parte de monografia/livro
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária (2016)
Conti, José Maurício
Fonte: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD
Assuntos: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITO ECONÔMICO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Conti, J. M. (2016). O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
NLM
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2025 out. 20 ]
Parte de monografia/livro
O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados (2014)
Magalhães, Marco Túlio Reis
Fonte: O Supremo por seus assessores. Unidade: FD
Assuntos: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, IMPACTOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, PNEUS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, Marco Túlio Reis. O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. O Supremo por seus assessores. Tradução . São Paulo: Almedina, 2014. . . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Magalhães, M. T. R. (2014). O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. In O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina.
NLM
Magalhães MTR. O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Magalhães MTR. O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2025 out. 20 ]

Unidades USP

ReP

Filtros

Autores

Autores USP

Assuntos

Editora