Source: O STF e o modelo da justiça penal brasileira : comentários ao Acórdão das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO
ABNT
MORAES, Maurício Zanoide de. A incompatibilidade entre o art. 385 do CPP e a estrutura acusatória: manifestação do ministério público como "pedido absolutório" vinculante. O STF e o modelo da justiça penal brasileira : comentários ao Acórdão das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. Tradução . São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 04 maio 2026.APA
Moraes, M. Z. de. (2024). A incompatibilidade entre o art. 385 do CPP e a estrutura acusatória: manifestação do ministério público como "pedido absolutório" vinculante. In O STF e o modelo da justiça penal brasileira : comentários ao Acórdão das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais.NLM
Moraes MZ de. A incompatibilidade entre o art. 385 do CPP e a estrutura acusatória: manifestação do ministério público como "pedido absolutório" vinculante. In: O STF e o modelo da justiça penal brasileira : comentários ao Acórdão das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 maio 04 ]Vancouver
Moraes MZ de. A incompatibilidade entre o art. 385 do CPP e a estrutura acusatória: manifestação do ministério público como "pedido absolutório" vinculante. In: O STF e o modelo da justiça penal brasileira : comentários ao Acórdão das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 maio 04 ]



