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A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, CRISTIANO DE BARROS SANTOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL; PROCESSO PENAL; CRIMINOLOGIA; ACUSAÇÃO
  • Keywords: Defensive Reaction; Accused's Initial Defense to Indictment; Effectiveness and Individual Rights; Admissibility of Charges; Law 11.719/2008
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho analisa a resposta à acusação como instrumento da reação defensiva. O faz sob a égide de um sistema processual penal constitucionalmente acusatório, atualmente regulado por uma fase de admissibilidade da acusação. Tal fase veio à luz com o advento da Lei 11.219/08 cujo um dos objetivos foi estabelecer o contraditório defensivo inicial à acusação. Assim, o objeto principal do trabalho é a resposta à acusação. Todavia, para que haja uma resposta defensiva clara e efetiva, alguns pontos anteriores foram tratados, sendo eles: (i) a finalidade do processo penal e sua função de buscar o equilíbrio entre a eficiência e o garantismo; (ii) a relação existente entre ação e defesa, em especial a correlação de paridade material que deve ser estabelecida entre ambas, posto serem complementares e representativas de dois institutos fundamentais do direito processual; (iii) o estabelecimento dos conceitos relativos às posições jurídicas do indivíduo submetido à investigação, bem como quais sãos os limites e funções da imputação como requisito ao exercício da resposta . à acusação; (iv) a necessidade de estabilização da demanda para que a reação defensiva possa ser desenvolvida. Para tanto, propôs-se a utilização de mecanismo voltado para tal finalidade, qual seja, o princípio da eventualidade. Feitas essas análises e estabelecidas as relações com o exercício da resposta à acusação como instrumento da reação defensiva, analisou-se, em espécie, a resposta à acusação como instrumento para a garantia do devido processo legal e como instrumento de discussão do mérito. Para tanto, foram estudadas as condições da ação e as hipóteses de absolvição sumária, frisando-se a necessidade de a resposta jurisdicional ao exercício da reação defensiva exercida por intermédio da resposta à acusação ser efetiva e, portanto, motivada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Cristiano de Barros Santos; FERNANDES, Antonio Scarance. A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Silva, C. de B. S., & Fernandes, A. S. (2016). A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva C de BS, Fernandes AS. A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva. 2016 ;
    • Vancouver

      Silva C de BS, Fernandes AS. A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva. 2016 ;

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