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  • Unidade: IP

    Subjects: ABUSO DA CRIANÇA, ABUSO SEXUAL, PSICOLOGIA FORENSE, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      FAIZIBAIOFF, Danilo Salles. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/. Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Faizibaioff, D. S. (2024). Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/
    • NLM

      Faizibaioff DS. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/
    • Vancouver

      Faizibaioff DS. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW

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    • ABNT

      ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
    • NLM

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
    • Vancouver

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
  • Unidade: FD

    Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), PROCESSO PENAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARIANO, Raul Abramo. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/. Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Ariano, R. A. (2024). Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
    • NLM

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
    • Vancouver

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO), SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/. Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, J. F. M. de. (2017). A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
    • NLM

      Oliveira JFM de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
    • Vancouver

      Oliveira JFM de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/

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