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Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal. Acesso em: 31 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
NLM
Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
Vancouver
Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
Tese (Doutorado)
A definição jurídica de renúncia de receita (2022)
Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 31 maio 2024.
APA
Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
NLM
Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
Vancouver
Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
Texto na web
A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem. Acesso em: 31 maio 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
NLM
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
Vancouver
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
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Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216. Acesso em: 31 maio 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
NLM
Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
Vancouver
Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
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Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 31 maio 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 maio 31 ]
Vancouver
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 maio 31 ]
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (2015)
Azevedo Neto, Evandro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 31 maio 2024.
APA
Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 maio 31 ]
Vancouver
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 maio 31 ]
Parte de monografia/livro
A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal (2011)
Scaff, Fernando Facury
Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 15. Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. Grandes questões atuais do direito tributário, 15. Tradução . São Paulo: Dialética, 2011. . . Acesso em: 31 maio 2024.
APA
Scaff, F. F. (2011). A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. In Grandes questões atuais do direito tributário, 15. São Paulo: Dialética.
NLM
Scaff FF. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 15. São Paulo: Dialética; 2011. [citado 2024 maio 31 ]
Vancouver
Scaff FF. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 15. São Paulo: Dialética; 2011. [citado 2024 maio 31 ]

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