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  • Dissertação (Mestrado)

    Mídias: concessão e exclusão: um estudo de indivisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo (2010)

    Gaspar, Osmar Teixeira; Munanga, Kabengele (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, CONCESSÃO DE CANAL DE TELEVISÃO, RACISMO, DIREITOS HUMANOS, PRECONCEITO RACIAL, MERCADO DE TRABALHO, NEGROS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

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    • ABNT

      GASPAR, Osmar Teixeira. Mídias: concessão e exclusão. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11112011-113314/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Gaspar, O. T. (2010). Mídias: concessão e exclusão: um estudo de indivisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11112011-113314/

    • NLM

      Gaspar OT. Mídias: concessão e exclusão: um estudo de indivisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11112011-113314/

    • Vancouver

      Gaspar OT. Mídias: concessão e exclusão: um estudo de indivisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11112011-113314/

  • Dissertação (Mestrado)

    As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas (2010)

    Miguel, Luiz Felipe Hadlich; Medauar, Odete (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, RECEITA PÚBLICA, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich. As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20062013-133627/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Miguel, L. F. H. (2010). As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20062013-133627/

    • NLM

      Miguel LFH. As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20062013-133627/

    • Vancouver

      Miguel LFH. As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20062013-133627/

  • Dissertação (Mestrado)

    Atuação administrativa consensual: estudos dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador (2010)

    Palma, Juliana Bonacorsi de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      PALMA, Juliana Bonacorsi de. Atuação administrativa consensual: estudos dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112011-141226/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Palma, J. B. de. (2010). Atuação administrativa consensual: estudos dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112011-141226/

    • NLM

      Palma JB de. Atuação administrativa consensual: estudos dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112011-141226/

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      Palma JB de. Atuação administrativa consensual: estudos dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112011-141226/

  • Dissertação (Mestrado)

    A federação no constitucionalismo brasileiro (2010)

    Pereira, Fábio Franco; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERAÇÃO DE ESTADOS, FEDERALISMO, TEORIA DO ESTADO, ESTADO FEDERAL

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    • ABNT

      PEREIRA, Fábio Franco. A federação no constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07072011-090937/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Pereira, F. F. (2010). A federação no constitucionalismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07072011-090937/

    • NLM

      Pereira FF. A federação no constitucionalismo brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07072011-090937/

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      Pereira FF. A federação no constitucionalismo brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07072011-090937/

  • Dissertação (Mestrado)

    A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito (2010)

    Lamanauskas, Milton Fernando; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTADO (DIREITO), DIREITO ELEITORAL, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      LAMANAUSKAS, Milton Fernando. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Lamanauskas, M. F. (2010). A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/

    • NLM

      Lamanauskas MF. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/

    • Vancouver

      Lamanauskas MF. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/

  • Tese (Doutorado)

    Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia (2010)

    Martins, Marcelo Guerra; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, ATIVIDADE ECONÔMICA, IMPOSTOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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    • ABNT

      MARTINS, Marcelo Guerra. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082011-114111/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Martins, M. G. (2010). Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082011-114111/

    • NLM

      Martins MG. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082011-114111/

    • Vancouver

      Martins MG. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082011-114111/

  • Dissertação (Mestrado)

    A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2010)

    Furtado, Marcelo Gasque; Carvalho, José Sérgio Fonseca de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO, EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

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    • ABNT

      FURTADO, Marcelo Gasque. A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13122010-160747/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Furtado, M. G. (2010). A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13122010-160747/

    • NLM

      Furtado MG. A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13122010-160747/

    • Vancouver

      Furtado MG. A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13122010-160747/

  • Tese (Doutorado)

    Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento (2010)

    Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), PARLAMENTO, SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Assis, L. G. B. de. (2010). Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/

    • NLM

      Assis LGB de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/

    • Vancouver

      Assis LGB de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/

  • Dissertação (Mestrado)

    Ações afirmativas para negros nas Universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008) (2010)

    Guerrini, Estela Waksberg; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, DECISÃO JUDICIAL, IGUALDADE PERANTE A LEI, NEGROS

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    • ABNT

      GUERRINI, Estela Waksberg. Ações afirmativas para negros nas Universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008). 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23112010-094208/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Guerrini, E. W. (2010). Ações afirmativas para negros nas Universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23112010-094208/

    • NLM

      Guerrini EW. Ações afirmativas para negros nas Universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008) [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23112010-094208/

    • Vancouver

      Guerrini EW. Ações afirmativas para negros nas Universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008) [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23112010-094208/

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas (2010)

    Schoenmaker, Janaina; Medauar, Odete (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      SCHOENMAKER, Janaina. Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01082011-164816/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Schoenmaker, J. (2010). Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01082011-164816/

    • NLM

      Schoenmaker J. Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01082011-164816/

    • Vancouver

      Schoenmaker J. Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01082011-164816/

  • Tese (Doutorado)

    Idéias impressas: o direito e a história na doutriona constitucional brasileira na Primeira República (2010)

    Pivatto, Priscila Maddalozzo; Silva, Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL (HISTÓRIA), CONSTITUIÇÃO (HISTÓRIA), PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930), HISTÓRIA DO LIVRO

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    • ABNT

      PIVATTO, Priscila Maddalozzo. Idéias impressas: o direito e a história na doutriona constitucional brasileira na Primeira República. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102906/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Pivatto, P. M. (2010). Idéias impressas: o direito e a história na doutriona constitucional brasileira na Primeira República (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102906/

    • NLM

      Pivatto PM. Idéias impressas: o direito e a história na doutriona constitucional brasileira na Primeira República [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102906/

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      Pivatto PM. Idéias impressas: o direito e a história na doutriona constitucional brasileira na Primeira República [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102906/

  • Dissertação (Mestrado)

    Financiamento da política no Brasil (2010)

    Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CAMPANHA ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), DIREITO ELEITORAL

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    • ABNT

      REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos. Financiamento da política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Reis, D. G. F. P. dos. (2010). Financiamento da política no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/

    • NLM

      Reis DGFP dos. Financiamento da política no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/

    • Vancouver

      Reis DGFP dos. Financiamento da política no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/

  • Dissertação (Mestrado)

    Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da lei n. 7.716/89 (2010)

    Melo, Celso Eduardo Santos; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RACISMO, DIREITOS HUMANOS, CRIME POR COMPUTADOR, INTERNET, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, PRECONCEITO RACIAL

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    • ABNT

      MELO, Celso Eduardo Santos. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da lei n. 7.716/89. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02082011-114422/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Melo, C. E. S. (2010). Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da lei n. 7.716/89 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02082011-114422/

    • NLM

      Melo CES. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da lei n. 7.716/89 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02082011-114422/

    • Vancouver

      Melo CES. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da lei n. 7.716/89 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02082011-114422/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico (2010)

    Borelli, Raul Felipe; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA URBANA, CONSÓRCIO

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    • ABNT

      BORELLI, Raul Felipe. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Borelli, R. F. (2010). Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/

    • NLM

      Borelli RF. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/

    • Vancouver

      Borelli RF. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/

  • Dissertação (Mestrado)

    A configuração assimétrica do federalismo brasileiro (2010)

    Oliveira, Ricardo Victalino de; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO, TEORIA DO ESTADO, ESTADO FEDERAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Oliveira, R. V. de. (2010). A configuração assimétrica do federalismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/

    • NLM

      Oliveira RV de. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/

    • Vancouver

      Oliveira RV de. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais (2010)

    Luvizotto, Juliana Cristina; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PODER LEGISLATIVO, PODER DE POLÍCIA, PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      LUVIZOTTO, Juliana Cristina. Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02082011-121952/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Luvizotto, J. C. (2010). Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02082011-121952/

    • NLM

      Luvizotto JC. Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02082011-121952/

    • Vancouver

      Luvizotto JC. Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02082011-121952/

  • Dissertação (Mestrado)

    O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias (2010)

    Rodrigues, Diogo Moyses; Benevides, Maria Victória (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO A COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES, Diogo Moyses. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Rodrigues, D. M. (2010). O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/

    • NLM

      Rodrigues DM. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/

    • Vancouver

      Rodrigues DM. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência (2010)

    Bocafoli, Amarilis Inocente; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR PÚBLICO, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      BOCAFOLI, Amarilis Inocente. Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31012011-161517/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Bocafoli, A. I. (2010). Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31012011-161517/

    • NLM

      Bocafoli AI. Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31012011-161517/

    • Vancouver

      Bocafoli AI. Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31012011-161517/

  • Tese (Doutorado)

    A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas (2010)

    Souza, Luiz Henrique Boselli de; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, NORMA CONSTITUCIONAL, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, MANDADO DE INJUNÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-112925/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Souza, L. H. B. de. (2010). A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-112925/

    • NLM

      Souza LHB de. A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-112925/

    • Vancouver

      Souza LHB de. A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-112925/

  • Dissertação (Mestrado)

    Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto (2010)

    Ortolani, Helen Barbosa; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ORTOLANI, Helen Barbosa. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/. Acesso em: 20 jun. 2024.

    • APA

      Ortolani, H. B. (2010). Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/

    • NLM

      Ortolani HB. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/

    • Vancouver

      Ortolani HB. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/

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