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Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
NLM
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
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Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Tese (Doutorado)
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (2018)
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Vieira, L. B. C. (2018). Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
NLM
Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
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Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
Tese (Doutorado)
O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO
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SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
NLM
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
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Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Tese (Doutorado)
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (2018)
Silveira, Francisco Secaf Alves; Scaff, Fernando Facury (Orientador) ; Almentral, Violeta Ruiz (coorient)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CRISE ECONÔMICA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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ABNT
SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Silveira, F. S. A. (2018). O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
NLM
Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
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Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
Dissertação (Mestrado)
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (2014)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS
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ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2014). Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
NLM
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
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Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/

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