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  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, JUSTIÇA SOCIAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Unidade: RUSP

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. O ensino jurídico no bicentenário da independência. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
    • NLM

      Scaff FF. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
    • Vancouver

      Scaff FF. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
  • Source: Supremos acertos. Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, JUSTIÇA SOCIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Tributação e novas tecnologias. Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. Tributação e novas tecnologias. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2021). O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In Tributação e novas tecnologias. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Tributação e novas tecnologias. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Tributação e novas tecnologias. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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      SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Scaff FF. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
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      Scaff FF. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO ESTADUAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Scaff FF. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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      SCAFF, Fernando Facury. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Scaff FF. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
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      Scaff FF. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Unidade: FD

    Subjects: MINERAÇÃO, DIREITO DE MINAS

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      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2021). A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD

    Assunto: DEPOSITÁRIO JUDICIAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
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      Scaff FF. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2021). O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

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      SCAFF, Fernando Facury e GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Guimarães, R. L. (2021). A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF, Guimarães RL. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Guimarães RL. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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      SCAFF, Fernando Facury. Concorrência e guerra fiscal do ICMS após a lei complementar 160/17. O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 674 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Concorrência e guerra fiscal do ICMS após a lei complementar 160/17. In O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior (p. 674 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF. Concorrência e guerra fiscal do ICMS após a lei complementar 160/17. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Concorrência e guerra fiscal do ICMS após a lei complementar 160/17. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
    • NLM

      Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, COVID-19, ECONOMIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Jorge Alex. Direito e economia durante a pandemia. Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Tradução . Brasília: Venturoli, 2020. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Athias, J. A. (2020). Direito e economia durante a pandemia. In Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Brasília: Venturoli.
    • NLM

      Scaff FF, Athias JA. Direito e economia durante a pandemia. In: Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Brasília: Venturoli; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Athias JA. Direito e economia durante a pandemia. In: Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Brasília: Venturoli; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: A tributação no agronegócio. Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE RURAL, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. p. 700 . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., Silveira, A. C. da, & Cunha, G. H. da. (2020). O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In A tributação no agronegócio (p. 700 ). Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. p. 700 .[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. p. 700 .[citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, COVID-19, PANDEMIAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Guimarães, R. L. (2020). Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA, COVID-19

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. p. 726 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária (p. 726 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. p. 726 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. p. 726 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Tradução . São Paulo: LTr, 2020. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2020. p. 972 ; 25 cm. . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas (p. 972 ; 25 cm). Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 jun. 02 ]

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