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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo... [Apresentação] (2014)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (apres)
Source: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD. . Acesso em: 10 jul. 2024. , 2014
APA
Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. (2014). Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD.
NLM
Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. 2014 ;335 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. 2014 ;335 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Artigo de periodico
Palestra: Mutações constitucionais (2014)
Ramos, Elival da Silva
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: MUTAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. ja/ju 2014, p. 1-19, 2014Tradução . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2014). Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( ja/ju 2014), 1-19.
NLM
Ramos E da S. Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( ja/ju 2014): 1-19.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Ramos E da S. Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( ja/ju 2014): 1-19.[citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Direito e moeda no debate constitucional (2014)
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Source: Direito da regulação e políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, POLÍTICA MONETÁRIA
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ABNT
ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Direito e moeda no debate constitucional. Direito da regulação e políticas públicas. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Rocha, J. P. C. V. da. (2014). Direito e moeda no debate constitucional. In Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros.
NLM
Rocha JPCV da. Direito e moeda no debate constitucional. In: Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Rocha JPCV da. Direito e moeda no debate constitucional. In: Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado (2014)
Gadelho Junior, Marcos Duque; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/. Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Gadelho Junior, M. D. (2014). Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/
NLM
Gadelho Junior MD. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/
Vancouver
Gadelho Junior MD. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/
Parte de monografia/livro
Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo (2014)
Lafer, Celso
Source: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
LAFER, Celso. Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Lafer, C. (2014). Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. In Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva.
NLM
Lafer C. Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. In: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Lafer C. Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. In: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Monografia/livro
Direito constitucional (2014)
Moraes, Alexandre de
Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 10 jul. 2024. , 2014
APA
Moraes, A. de. (2014). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
NLM
Moraes A de. Direito constitucional. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Moraes A de. Direito constitucional. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais (2014)
Grau, Eros Roberto
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Grau, E. R. (2014). Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Grau ER. Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (2014)
Tavares, André Ramos
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAVARES, André Ramos. Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Tavares, A. R. (2014). Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Tavares AR. Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Tavares AR. Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL, REPRESENTAÇÃO SINDICAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, ESTADO (DIREITO), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação (2014)
Conti, José Maurício
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Conti, J. M. (2014). Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Conti JM. Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Conti JM. Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: POBREZA (ERRADICAÇÃO), CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Tôrres HT. Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Tôrres HT. Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Quórum para deliberação e maioria de aprovação (2014)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2014). Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jul. 10 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento... [Apresentação] (2014)
Tavares, André Ramos (apres); Francisco, José Carlos (apres)
Source: Ações constitucionais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento.. [Apresentação]. Ações constitucionais. São Paulo: Gen Método. . Acesso em: 10 jul. 2024. , 2014
APA
As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento.. [Apresentação]. (2014). As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento.. [Apresentação]. Ações constitucionais. São Paulo: Gen Método.
NLM
As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento.. [Apresentação]. Ações constitucionais. 2014 ; 214 : il.[citado 2024 jul. 10 ]
Vancouver
As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento.. [Apresentação]. Ações constitucionais. 2014 ; 214 : il.[citado 2024 jul. 10 ]
Texto na web
Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade (2014)
Moraes, Alexandre de
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade. Acesso em: 10 jul. 2024. , 2014
APA
Moraes, A. de. (2014). Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
NLM
Moraes A de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
Vancouver
Moraes A de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
Texto na web
Prerrogativa de foro e desmembramento de ações (2014)
Moraes, Alexandre de
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes. Acesso em: 10 jul. 2024. , 2014
APA
Moraes, A. de. (2014). Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
NLM
Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
Vancouver
Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 jul. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes

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