Tese

Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado (2014)

• Authors:
  • Gadelho Junior, Marcos Duque
  • Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
• Autor USP: GADELHO JÚNIOR, MARCOS DUQUE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO; LIBERDADE DE IMPRENSA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITO CONSTITUCIONAL
• Language: Português
• Abstract: Liberdade: concepções no campo filosófico e no ordenamento jurídico. Da liberdade negativa e da liberdade positiva: sedizente contraposição entre liberdade individual, ou liberdade dos modernos, e a autonomia dos cidadãos, ou liberdade dos antigos. Liberdade de expressão e as suas dimensões: substantiva e instrumental. Ausência de primazia de qualquer das dimensões. Liberdade de imprensa e a evolução dos elementos que permearam a concepção original, passando a vigorar a atividade da informação como faceta principal desta liberdade fundamental; instância de comunicação do público em geral, com o propósito oficial de promover o debate mais amplo sobre a infinidade de decisões políticas. Liberdade de informação jornalística e as cinco dimensões que integram o seu núcleo essencial. Tanto o emissor da mensagem, como os destinatários, figuram como titulares do direito difuso à informação objetiva. Desmitificando a concepção tradicional da censura, bem como os seus tradicionais protagonistas. Superação da censura prévia, conquanto se reconheça a existência de pontos convergentes em relação à responsabilidade ulterior. Censura por omissão estatal. A regulação da liberdade de informação jornalística, em seus aspectos periféricos, por meio de lei formal e restrita, na condição de verdadeiro imperativo categórico. A Constituição Federal de 1988 e a previsão de reserva legal qualificada para a medição estatal, observados os princípios da proibição do excesso e da salvaguarda do núcleo essencial do direito fundamental. Análise da jurisprudência histórica dos Estados Unidos da América, e a possibilidade da mediação estatal em certos aspectos.Papel circundante ou periférico do Estado na mediação da liberdade de informação jornalística. Legislação pontual, perspectivas normativas e decisões importantes sobre o tema no direito brasileiro. O pluralismo político como fundamento ao exercício da mediação do Poder Público
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2014
• Data da defesa: 25.04.2014


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How to cite

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• ABNT

  GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/. Acesso em: 29 jan. 2026.

• APA

  Gadelho Junior, M. D. (2014). Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/

• NLM

  Gadelho Junior MD. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/

• Vancouver

  Gadelho Junior MD. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-134910/

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