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Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
NLM
Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
Vancouver
Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
Parte de monografia/livro
A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem (2023)
Scaff, Fernando Facury ; Allegretti, Ivan
Source: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e ALLEGRETTI, Ivan. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Allegretti, I. (2023). A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 nov. 10 ]
Texto na web
Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
NLM
Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
Vancouver
Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
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A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
NLM
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
Vancouver
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
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Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
NLM
Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
Vancouver
Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
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Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal (2011)
Scaff, Fernando Facury
Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 15. Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. Grandes questões atuais do direito tributário, 15. Tradução . São Paulo: Dialética, 2011. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2011). A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. In Grandes questões atuais do direito tributário, 15. São Paulo: Dialética.
NLM
Scaff FF. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 15. São Paulo: Dialética; 2011. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Scaff FF. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 15. São Paulo: Dialética; 2011. [citado 2024 nov. 10 ]

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