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  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, HOMOSSEXUAIS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e VASCONCELOS, Marcela Alves Palis de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Vasconcelos, M. A. P. de. (2019). A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Fashion law : o direito está na moda. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, MODA, CONSUMISMO, CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo e DOMINGUES, Juliana Oliveira. Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico. Fashion law : o direito está na moda. Tradução . São Paulo, SP: Singular, 2019. . Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337030753. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E., & Domingues, J. O. (2019). Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico. In Fashion law : o direito está na moda. São Paulo, SP: Singular. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/337030753
    • NLM

      Saad-Diniz E, Domingues JO. Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico [Internet]. In: Fashion law : o direito está na moda. São Paulo, SP: Singular; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/337030753
    • Vancouver

      Saad-Diniz E, Domingues JO. Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico [Internet]. In: Fashion law : o direito está na moda. São Paulo, SP: Singular; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/337030753
  • Source: Fashion law : o direito está na moda. Unidade: FDRP

    Subjects: INDÚSTRIA TÊXTIL, MODA, TERCEIRIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e MARTINS, Fernanda Lopes. Fast fashion e a regulação da terceirização na indústria da moda no Brasil. Fashion law : o direito está na moda. Tradução . São Paulo, SP: Singular, 2019. . . Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Martins, F. L. (2019). Fast fashion e a regulação da terceirização na indústria da moda no Brasil. In Fashion law : o direito está na moda. São Paulo, SP: Singular.
    • NLM

      Lochagin GL, Martins FL. Fast fashion e a regulação da terceirização na indústria da moda no Brasil. In: Fashion law : o direito está na moda. São Paulo, SP: Singular; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
    • Vancouver

      Lochagin GL, Martins FL. Fast fashion e a regulação da terceirização na indústria da moda no Brasil. In: Fashion law : o direito está na moda. São Paulo, SP: Singular; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: MAGISTRATURA, MULHERES, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DESIGUALDADES

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    • ABNT

      KAHWAGE, Tharuell Lima. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 56, n. abr./ju 2019, p. 51-73, 2019Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Kahwage, T. L. (2019). Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa (RIL), 56( abr./ju 2019), 51-73. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf
    • NLM

      Kahwage TL. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2019 ; 56( abr./ju 2019): 51-73.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf
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      Kahwage TL. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2019 ; 56( abr./ju 2019): 51-73.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ENSINO SUPERIOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Dias, C. G. P. (2019). Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Dias CGP. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Dias CGP. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, INTERNET, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e LONGHI, João Victor Rozatti. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Tradução . São Paulo, SP: Évora, 2019. . . Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2019). E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora.
    • NLM

      Beçak R, Longhi JVR. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Longhi JVR. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FEMINISMO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil. [Revisão Técnica]. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/09/tecendo-fios-das-criticas-feministas-ao-direito-no-brasil.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil. [Revisão Técnica]. (2019). Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil. [Revisão Técnica]. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/09/tecendo-fios-das-criticas-feministas-ao-direito-no-brasil.pdf
    • NLM

      Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil. [Revisão Técnica] [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 19 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/09/tecendo-fios-das-criticas-feministas-ao-direito-no-brasil.pdf
    • Vancouver

      Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil. [Revisão Técnica] [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 19 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/09/tecendo-fios-das-criticas-feministas-ao-direito-no-brasil.pdf
  • Source: Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. Unidade: FDRP

    Subjects: DADOS PESSOAIS, INTERNET, REDES SOCIAIS, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e LONGHI, João Victor Rozatti. Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2019). Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Beçak R, Longhi JVR. Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In: Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Longhi JVR. Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In: Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
  • Source: Alternativas al sistema de justicia criminal latinoamericano. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIMINALIDADE, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo e DUARTE, Gabrielli Silva. Criminalidade corporativa na indústria farmacêutica: lições de John Braithwaite. Alternativas al sistema de justicia criminal latinoamericano. Tradução . Buenos Aires: Asociación Internacional de Derecho Penal, 2019. . Disponível em: http://www.penal.org/sites/default/files/files/Libro%20Alternativas%20al%20sistema%20judicial%20criminal%20latinoamericano.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E., & Duarte, G. S. (2019). Criminalidade corporativa na indústria farmacêutica: lições de John Braithwaite. In Alternativas al sistema de justicia criminal latinoamericano. Buenos Aires: Asociación Internacional de Derecho Penal. Recuperado de http://www.penal.org/sites/default/files/files/Libro%20Alternativas%20al%20sistema%20judicial%20criminal%20latinoamericano.pdf
    • NLM

      Saad-Diniz E, Duarte GS. Criminalidade corporativa na indústria farmacêutica: lições de John Braithwaite [Internet]. In: Alternativas al sistema de justicia criminal latinoamericano. Buenos Aires: Asociación Internacional de Derecho Penal; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: http://www.penal.org/sites/default/files/files/Libro%20Alternativas%20al%20sistema%20judicial%20criminal%20latinoamericano.pdf
    • Vancouver

      Saad-Diniz E, Duarte GS. Criminalidade corporativa na indústria farmacêutica: lições de John Braithwaite [Internet]. In: Alternativas al sistema de justicia criminal latinoamericano. Buenos Aires: Asociación Internacional de Derecho Penal; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: http://www.penal.org/sites/default/files/files/Libro%20Alternativas%20al%20sistema%20judicial%20criminal%20latinoamericano.pdf
  • Source: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, TARIFAS, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 11, p. 223-254, 2019Tradução . . Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 11, 223-254.
    • NLM

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 ago. 19 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 ago. 19 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: IMIGRANTES, REFUGIADOS, VENEZUELANOS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CARNEIRO, Cynthia Soares e ALVES, Evilázio Gonzaga. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda?. . [s.l]: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/. Acesso em: 19 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Carneiro, C. S., & Alves, E. G. (2019). Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [s.l]: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
    • NLM

      Carneiro CS, Alves EG. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
    • Vancouver

      Carneiro CS, Alves EG. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
  • Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017?. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 1, p. 310-330, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? Revista de Direito da Cidade, 11( 1), 310-330. doi:10.12957/rdc.2019.35670
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/. Acesso em: 19 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
    • NLM

      Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
    • Vancouver

      Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PLANO DIRETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      PERIOTO, Júlia Navarro e FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Perioto, J. N., & Ferreira, G. A. (2019). Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2019). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE VENDAS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, TARIFAS

    How to cite
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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e SOUZA, André Luiz de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019. . . Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Souza, A. L. de. (2019). Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
    • Vancouver

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 ago. 19 ]
  • Source: Justiça do Direito. Unidades: FDRP, FFCLRP

    Subjects: QUÍMICA FORÊNSICA, DROGAS DE ABUSO, PROVA CRIMINAL, LAUDO ARBITRAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BERTRAN, Maria Paula e AMARAL, Cláudio do Prado e VELHO, Jesus Antônio. A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. Justiça do Direito, v. 33, n. ja/abr. 2019, p. 06-36, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9105. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Bertran, M. P., Amaral, C. do P., & Velho, J. A. (2019). A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. Justiça do Direito, 33( ja/abr. 2019), 06-36. doi:10.5335/rjd.v33i1.9105
    • NLM

      Bertran MP, Amaral C do P, Velho JA. A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo [Internet]. Justiça do Direito. 2019 ; 33( ja/abr. 2019): 06-36.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9105
    • Vancouver

      Bertran MP, Amaral C do P, Velho JA. A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo [Internet]. Justiça do Direito. 2019 ; 33( ja/abr. 2019): 06-36.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9105
  • Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, PROLAM

    Subjects: IMIGRAÇÃO, JOGO DE AZAR, TUTELA, TRÁFICO HUMANO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 18, n. ja/jul. 2019, p. 164-181, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Costa, L. F. da, & Rodríguez, V. G. de O. (2019). La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 18( ja/jul. 2019), 164-181. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
    • NLM

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
    • Vancouver

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
  • Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MIGRANTES, REFUGIADOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 19 ago. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 ago. 19 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097

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