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Dissertação (Mestrado)
A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais (2014)
Vecchia Neto, Berardino Di; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
VECCHIA NETO, Berardino Di. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/. Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Vecchia Neto, B. D. (2014). A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/
NLM
Vecchia Neto BD. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/
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Vecchia Neto BD. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/
Tese (Doutorado)
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior (2013)
Braga, Claudio Mendonça; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR (AVALIAÇÃO), ENSINO SUPERIOR (REGULAMENTAÇÃO), AÇÃO AFIRMATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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BRAGA, Claudio Mendonça. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/. Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Braga, C. M. (2013). O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/
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Braga CM. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/
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Braga CM. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/
Tese (Doutorado)
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (2012)
Quintiliano, Leonardo David; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FORMAS DE ESTADO, ESTADO FEDERAL, PODER CONSTITUINTE, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTABILIDADE, AUTONOMIA DE GOVERNO
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QUINTILIANO, Leonardo David. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/. Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Quintiliano, L. D. (2012). Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
Tese (Doutorado)
O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde (2012)
Santana, Izaias José de; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS, CONTROLE JURISDICIONAL
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SANTANA, Izaias José de. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/. Acesso em: 03 out. 2024.
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Santana, I. J. de. (2012). O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/
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Santana IJ de. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/
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Santana IJ de. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/
Dissertação (Mestrado)
Eficácia das normas constitucionais programáticas (2012)
Correia, Carlos Eduardo Nobre; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, NORMA CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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CORREIA, Carlos Eduardo Nobre. Eficácia das normas constitucionais programáticas. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/. Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Correia, C. E. N. (2012). Eficácia das normas constitucionais programáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
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Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
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Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
Dissertação (Mestrado)
O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 (2011)
Resende, Fabricio Contato Lopes; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA SOCIAL
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RESENDE, Fabricio Contato Lopes. O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-131839/. Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Resende, F. C. L. (2011). O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-131839/
NLM
Resende FCL. O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-131839/
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Resende FCL. O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-131839/
Tese (Doutorado)
Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento (2010)
Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), PARLAMENTO, SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/. Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Assis, L. G. B. de. (2010). Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/
NLM
Assis LGB de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/
Vancouver
Assis LGB de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042010-083530/
Dissertação (Mestrado)
O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos (2008)
Terrazas, Fernanda Vargas; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FARMÁCIA, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TERRAZAS, Fernanda Vargas. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 03 out. 2024.
APA
Terrazas, F. V. (2008). O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Terrazas FV. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. 2008 ;[citado 2024 out. 03 ]
Vancouver
Terrazas FV. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. 2008 ;[citado 2024 out. 03 ]

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