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Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos (2024)
Torres, Heleno Taveira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2024
APA
Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
NLM
Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
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Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
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Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] (2023)
Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo
Unidade: FD
Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
NLM
Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
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Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
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Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais (2023)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
NLM
Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
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Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
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Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FISCO, TRANSAÇÃO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
NLM
Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
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Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
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Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
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TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
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Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
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Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] (2023)
Campilongo, Celso Fernandes ; Proença, José Marcelo Martins ; Torres, Heleno Taveira ; Scaff, Fernando Facury ; Lewandowski, Enrique Ricardo; Moraes, Alexandre
Unidade: FD
Assunto: ESTADO DE DIREITO
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CAMPILONGO, Celso Fernandes et al. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Campilongo, C. F., Proença, J. M. M., Torres, H. T., Scaff, F. F., Lewandowski, E. R., & Moraes, A. (2023). Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
NLM
Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
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Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
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Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
NLM
Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
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Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
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Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PRIVADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
NLM
Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
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Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
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A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
NLM
Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
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Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
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Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
NLM
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
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Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
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Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
NLM
Tôrres HT. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos [Internet]. 2022 ;(15 ju 2022):[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
Vancouver
Tôrres HT. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos [Internet]. 2022 ;(15 ju 2022):[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
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O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
NLM
Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
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Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
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Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento] (2022)
Lewandowski, Enrique Ricardo; Tôrres, Heleno Taveira
Source: Estado de direito. Unidade: FD
Subjects: IMPEACHMENT, ESTADO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e TÔRRES, Heleno Taveira. Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento]. Estado de direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Lewandowski, E. R., & Tôrres, H. T. (2022). Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento]. Estado de direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment
NLM
Lewandowski ER, Tôrres HT. Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento] [Internet]. Estado de direito. 2022 ;11 fe 2022[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment
Vancouver
Lewandowski ER, Tôrres HT. Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento] [Internet]. Estado de direito. 2022 ;11 fe 2022[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment
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Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
NLM
Tôrres HT. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
Vancouver
Tôrres HT. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
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O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
NLM
Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
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Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
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Combate à fome é dever constitucional (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, DESIGUALDADES SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Combate à fome é dever constitucional. Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Combate à fome é dever constitucional. Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional
NLM
Tôrres HT. Combate à fome é dever constitucional [Internet]. Folha de S. Paulo. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional
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Tôrres HT. Combate à fome é dever constitucional [Internet]. Folha de S. Paulo. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional
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A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional (2022)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Torres, H. T. (2022). A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
NLM
Torres HT. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
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Torres HT. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
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Direito a isenções tributárias em ano eleitoral (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, ELEIÇÕES (DIREITO)
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Direito a isenções tributárias em ano eleitoral. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
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Tôrres HT. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
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Tôrres HT. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
NLM
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Poder 360. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista. Poder 360. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/. Acesso em: 19 jul. 2024. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista. Poder 360. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/
NLM
Tôrres HT. Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista [Internet]. Poder 360. 2021 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/
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Tôrres HT. Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista [Internet]. Poder 360. 2021 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/

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