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  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
    • NLM

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
    • Vancouver

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, EMBARCAÇÕES, ARRENDAMENTO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
    • NLM

      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
    • Vancouver

      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
    • NLM

      Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
    • Vancouver

      Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
  • Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, EMPRESA PÚBLICA, PRIVATIZAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade
    • NLM

      Scaff FF. Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade
    • Vancouver

      Scaff FF. Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade
  • Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, MINERAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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      Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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      Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, CARGA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2014). Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, PETRÓLEO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
    • NLM

      Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
    • Vancouver

      Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
  • Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, PETRÓLEO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
    • NLM

      Scaff FF. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
    • Vancouver

      Scaff FF. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
  • Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2008). Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 nov. 11 ]

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