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    A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

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    Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

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    Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos

    • NLM

      Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos

    • Vancouver

      Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos

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    O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao

    • NLM

      Scaff FF. O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao

    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao

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    Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INVESTIMENTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/

    • NLM

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/

    • Vancouver

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/

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    Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil (2023)

    Scaff, Fernando Facury ; Campilongo, Celso Fernandes

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDITORIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F., & Campilongo, C. F. (2023). Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil

    • NLM

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil

    • Vancouver

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil

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    A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/

    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/

    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/

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    O futuro da tributação na nova economia digital (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/

    • NLM

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/

    • Vancouver

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/

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    O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, MEDIDA PROVISÓRIA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/

    • NLM

      Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/

    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/

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    Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CUSTO DE VIDA, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais

    • NLM

      Scaff FF. Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais

    • Vancouver

      Scaff FF. Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais

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    Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo

    • NLM

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo

    • Vancouver

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo

  • Texto na web

    A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45

    • NLM

      Scaff FF. A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45

    • Vancouver

      Scaff FF. A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45

  • Texto na web

    Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45

    • NLM

      Scaff FF. Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45

    • Vancouver

      Scaff FF. Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45

  • Texto na web

    A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj

    • NLM

      Scaff FF. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj

    • Vancouver

      Scaff FF. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj

  • Texto na web

    Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

  • Texto na web

    Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada

    • NLM

      Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada

    • Vancouver

      Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada

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    Uma solução definitiva para os precatórios (2023)

    Salto, Felipe; Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: PRECATÓRIO

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    • ABNT

      SALTO, Felipe e SCAFF, Fernando Facury. Uma solução definitiva para os precatórios. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://scaff.adv.br/uma-solucao-definitiva-para-os-precatorios/. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Salto, F., & Scaff, F. F. (2023). Uma solução definitiva para os precatórios. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://scaff.adv.br/uma-solucao-definitiva-para-os-precatorios/

    • NLM

      Salto F, Scaff FF. Uma solução definitiva para os precatórios [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://scaff.adv.br/uma-solucao-definitiva-para-os-precatorios/

    • Vancouver

      Salto F, Scaff FF. Uma solução definitiva para os precatórios [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://scaff.adv.br/uma-solucao-definitiva-para-os-precatorios/

  • Texto na web

    Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos

    • NLM

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos

    • Vancouver

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos

  • Texto na web

    Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios

    • NLM

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios

    • Vancouver

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios

  • Texto na web

    O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINERAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECURSOS MINERAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/. Acesso em: 25 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/

    • NLM

      Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/

    • Vancouver

      Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/

41 - 60 (653 records)

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