Organizações religiosas: estrutura para a plenitude de liberdade religiosa no Brasil (2025)
- Autor:
- Autor USP: DINIZ, GUSTAVO SAAD - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA; ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA; RELIGIÃO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O texto analisa a crescente relevância da estrutura organizacional das entidades religiosas no cenário jurídico brasileiro, destacando que, com a consolidação da liberdade religiosa como direito fundamental, torna-se imprescindível assegurar também a liberdade de organização dessas entidades. A separação entre instituições religiosas e o Estado impôs a necessidade de reconhecer às organizações religiosas uma autonomia institucional que ultrapassa o modelo tradicional das associações civis, permitindo-lhes estruturar-se de forma compatível com suas especificidades doutrinárias, litúrgicas e administrativas. Essa compreensão exige um tratamento jurídico que respeite suas peculiaridades internas, garantindo eficácia social e jurídica ao exercício pleno da liberdade religiosa, inclusive quanto à constituição, funcionamento e autorregulação dessas organizações, sem interferência indevida do poder público
- Imprenta:
- Publisher: FDRP/USP
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais
- Volume/Número/Paginação/Ano: 133 p
-
ABNT
DINIZ, Gustavo Saad. Organizações religiosas: estrutura para a plenitude de liberdade religiosa no Brasil. Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2025. . . Acesso em: 14 fev. 2026. -
APA
Diniz, G. S. (2025). Organizações religiosas: estrutura para a plenitude de liberdade religiosa no Brasil. In Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP. -
NLM
Diniz GS. Organizações religiosas: estrutura para a plenitude de liberdade religiosa no Brasil. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 14 ] -
Vancouver
Diniz GS. Organizações religiosas: estrutura para a plenitude de liberdade religiosa no Brasil. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 14 ] - Os juros moratórios decorrentes de dívidas representadas em cheque devem ser fixados a partir da data da primeira apresentação do título para pagamento, independentemente da cobrança ter sido buscada por meio de ação monitória
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