Miguel Reale: uma homenagem necessária (2024)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: BIOGRAFIAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Advogado
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 44, n. 164, p. 5-7, nov. 2024
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ABNT
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Miguel Reale: uma homenagem necessária. Revista do Advogado, v. no 2024, n. 164, p. 5-7, 2024Tradução . . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Pitombo, A. S. A. de M. (2024). Miguel Reale: uma homenagem necessária. Revista do Advogado, no 2024( 164), 5-7. -
NLM
Pitombo ASA de M. Miguel Reale: uma homenagem necessária. Revista do Advogado. 2024 ; no 2024( 164): 5-7.[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Pitombo ASA de M. Miguel Reale: uma homenagem necessária. Revista do Advogado. 2024 ; no 2024( 164): 5-7.[citado 2026 jan. 25 ] - Os critérios de fixação da pena e a ação penal nº 470
- O crime de peculato e a origem do bem desviado
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
- Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
- O direito penal contemporâneo coloca à prova ... [prefácio]
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