Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento (2023)
- Authors:
- USP affiliated authors: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD ; BORNIA, TALES BERNAL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; SISTEMA PENITENCIÁRIO; VULNERABILIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Volume/Número/Paginação/Ano: 357 p
-
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e BORNIA, Tales Bernal. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Gomes, M. G. de M., & Bornia, T. B. (2023). Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Gomes MG de M, Bornia TB. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 mar. 03 ] -
Vancouver
Gomes MG de M, Bornia TB. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 mar. 03 ] - Derecho penal brasileño
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