Projeto de lei n. 4.205/2001: provas (2003)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; PROVA (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Millenium
- Publisher place: Campinas, SP
- Date published: 2003
- Source:
- Título: Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: 269 p
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Projeto de lei n. 4.205/2001: provas. Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Tradução . Campinas, SP: Millenium, 2003. . . Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2003). Projeto de lei n. 4.205/2001: provas. In Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas, SP: Millenium. -
NLM
Costa HRL da. Projeto de lei n. 4.205/2001: provas. In: Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas, SP: Millenium; 2003. [citado 2026 jan. 27 ] -
Vancouver
Costa HRL da. Projeto de lei n. 4.205/2001: provas. In: Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas, SP: Millenium; 2003. [citado 2026 jan. 27 ] - Os critérios de fixação da pena e a ação penal nº 470
- O crime de peculato e a origem do bem desviado
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
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- O direito penal contemporâneo coloca à prova ... [prefácio]
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