Violação de sigilo em licitação (2021)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LICITAÇÃO; CONTRATAÇÃO DIRETA; CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021)
- Volume/Número/Paginação/Ano: 204 p
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ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Violação de sigilo em licitação. Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2021). Violação de sigilo em licitação. In Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. -
NLM
Costa HRL da. Violação de sigilo em licitação. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Costa HRL da. Violação de sigilo em licitação. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 dez. 27 ] - Comentários ao § 3º do artigo 8º e aos artigos 20, 87, 116 e 121
- O direito penal contemporâneo coloca à prova ... [prefácio]
- Os crimes ambientais e o projeto do novo Código Florestal
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
- Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
- O direito penal ambiental e o índio
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