A ação penal nº 470 e o sistema de representação política brasileiro (2014)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2014
- ISBN: 9788576747086
- Source:
- Título: Crônicas franciscanas do mensalão
- Volume/Número/Paginação/Ano: 245 p
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A ação penal nº 470 e o sistema de representação política brasileiro. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2014). A ação penal nº 470 e o sistema de representação política brasileiro. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Costa HRL da. A ação penal nº 470 e o sistema de representação política brasileiro. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Costa HRL da. A ação penal nº 470 e o sistema de representação política brasileiro. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 dez. 28 ] - Comentários ao § 3º do artigo 8º e aos artigos 20, 87, 116 e 121
- O direito penal contemporâneo coloca à prova ... [prefácio]
- Os crimes ambientais e o projeto do novo Código Florestal
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
- Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
- O direito penal ambiental e o índio
- Considerações sobre o estado atual da teoria do bem jurídico à luz do harm principle
- Os crime ambientais e sua relação com o direito administrativo
- Violação de sigilo em licitação
- O Supremo e a publicidade dos julgamentos
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