Programas de compliance como instrumento de adecuación de la empresa a la conformidad laboral (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; PESSOA, RODRIGO MONTEIRO - FDRP ; ZAPOLLA, LETÍCIA FERRÃO - FD
- Unidades: FDRP; FD
- DOI: 10.20499/2236-3645.RJP2022v23e131-2543
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; COMPLIANCE; ÉTICA APLICADA
- Keywords: Compliance trabalhista; Cultura social; Ética da conduta
- Language: Espanhol
- Abstract: El programa de compliance puede considerarse como la adopción de una postura ética por la empresa, vinculada al cumplimiento de la ley. A partir de esta asertiva, este texto objetiva: i) estudiar qué son programas de compliance; ii) analizar la posibilidad de aplicación de estos programas al derecho del trabajo; iii) analizar si esta aplicación podrá resultar positivamente en la perspectiva ética y cultural en el ámbito laboral. A partir de estas verificaciones, se analiza si la sinergia entre el capital y el trabajo podrá alcanzar una menor tensión entre ellos. Se adopta la metodología dialéctica descriptiva, con análisis de la legislación pertinente, en diálogo con el contexto social actual, para, por la lógica deductiva, analizar el impacto de la conformidad laboral en la efectiva protección de la relación de empleo
- Imprenta:
- Publisher place: Brasília, DF
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Revista Jurídica da Presidência
- ISSN: 2236-3645
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 23, n. 131, p. 485-505, out./jan. 2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido e ZAPOLLA, Letícia Ferrão. Programas de compliance como instrumento de adecuación de la empresa a la conformidad laboral. Revista Jurídica da Presidência, v. 23, n. out./ja 2022, p. 485-505, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2022v23e131-2543. Acesso em: 17 mar. 2026. -
APA
Pessoa, R. M., Cardoso, J. A., & Zapolla, L. F. (2022). Programas de compliance como instrumento de adecuación de la empresa a la conformidad laboral. Revista Jurídica da Presidência, 23( out./ja 2022), 485-505. doi:10.20499/2236-3645.RJP2022v23e131-2543 -
NLM
Pessoa RM, Cardoso JA, Zapolla LF. Programas de compliance como instrumento de adecuación de la empresa a la conformidad laboral [Internet]. Revista Jurídica da Presidência. 2022 ; 23( out./ja 2022): 485-505.[citado 2026 mar. 17 ] Available from: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2022v23e131-2543 -
Vancouver
Pessoa RM, Cardoso JA, Zapolla LF. Programas de compliance como instrumento de adecuación de la empresa a la conformidad laboral [Internet]. Revista Jurídica da Presidência. 2022 ; 23( out./ja 2022): 485-505.[citado 2026 mar. 17 ] Available from: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2022v23e131-2543 - A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão
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