Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: TRENTINI, FLAVIA - FDRP ; CAÑADA, EDUARDO GOMES - FD
- Unidades: FDRP; FD
- Subjects: CONSUMO DE ALIMENTOS; DANO MORAL
- Keywords: Insegurança alimentar
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo se propõe a analisar as consequências jurídicas da insegurança alimentar. A insegurança alimentar é uma inadequação dos produtos alimentícios para o consumo humano, assim colocados no mercado, resultando na aquisição de alimentos que atingem a incolumidade do consumidor. A partir de uma revisão bibliográfica, discorre-se sobre a equiparação da insegurança alimentar ao dano moral. Há exposição de resultados de uma pesquisa empírica sobre sobre o tema
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro, RJ
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Civilistica.com
- ISSN: 2316-8374
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 10, n. 1, p. 1-17, 2021
-
ABNT
CAÑADA, Eduardo Gomes e TRENTINI, Flavia. Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado. Civilistica.com, v. 10, n. 1, p. 1-17, 2021Tradução . . Disponível em: https://civilistica.com/inseguranca-alimentar-como-fato-do-produto/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Cañada, E. G., & Trentini, F. (2021). Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado. Civilistica.com, 10( 1), 1-17. Recuperado de https://civilistica.com/inseguranca-alimentar-como-fato-do-produto/ -
NLM
Cañada EG, Trentini F. Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado [Internet]. Civilistica.com. 2021 ; 10( 1): 1-17.[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://civilistica.com/inseguranca-alimentar-como-fato-do-produto/ -
Vancouver
Cañada EG, Trentini F. Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado [Internet]. Civilistica.com. 2021 ; 10( 1): 1-17.[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://civilistica.com/inseguranca-alimentar-como-fato-do-produto/ - Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica
- O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural
- Desafios do direito agrário contemporâneo
- Desenvolvimento econômico, sustentabilidade e direito ambiental
- The insertion of sustainable development in the brazilian biodiesel production program
- A recuperação judicial do empresário rural
- O prazo mínimo de vigência do contrato de arrendamento rural
- O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na renovação da parceria
- Prova eletrônica: novos desafios na busca da verdade real do processo penal
- Indicações geográficas: o "possível" acordo entre Mercosul e União Europeia
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
