Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil (2016)
- Autor:
- Autor USP: TRENTINI, FLAVIA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5216/rfd.v40i1.38480
- Subjects: CONTRATO AGRÁRIO; PREÇO AGRÍCOLA; INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do estado, limitando a autonomia das partes, ainda se justifica no panorama jurídico-econômico atual. O estudo está dividido da seguinte forma: uma análise geral que verifica a importância dos contratos agrários; estabelece a diferença de natureza jurídica do contrato de arrendamento e parceria; e aponta as diferenças entre preço e pagamento. Posteriormente, o tema central do artigo é a análise do preço e pagamento no contrato de arrendamento. Depois, o mesmo estudo se repete para o contrato de parceria. Encerra-se com as considerações finais e referências bibliográficas
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista da Faculdade de Direito da UFG
- ISSN: 0101-7187
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 40, n. 1, p. 55-72, jan./jun. 2016
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
TRENTINI, Flavia. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. ja/ju 2016, p. 55-72, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480. Acesso em: 08 abr. 2026. -
APA
Trentini, F. (2016). Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 40( ja/ju 2016), 55-72. doi:10.5216/rfd.v40i1.38480 -
NLM
Trentini F. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016 ; 40( ja/ju 2016): 55-72.[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480 -
Vancouver
Trentini F. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016 ; 40( ja/ju 2016): 55-72.[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480 - Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva
- Banco de alimentos em Ribeirão Preto: operação e desafios
- Educação e informação: o dilema dos contratos do Programa Nacional de Biodiesel
- Equidade e ambição da NDC brasileira no setor de agricultura, florestas e outros usos da terra
- Recuperação judicial do empresário rural individual
- Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar
- Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in Brazil
- The insertion of sustainable development in the brazilian biodiesel production program
- A recuperação judicial do empresário rural
- O prazo mínimo de vigência do contrato de arrendamento rural
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
