Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil (2016)
- Autor:
- Autor USP: TRENTINI, FLAVIA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5216/rfd.v40i1.38480
- Subjects: CONTRATO AGRÁRIO; PREÇO AGRÍCOLA; INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do estado, limitando a autonomia das partes, ainda se justifica no panorama jurídico-econômico atual. O estudo está dividido da seguinte forma: uma análise geral que verifica a importância dos contratos agrários; estabelece a diferença de natureza jurídica do contrato de arrendamento e parceria; e aponta as diferenças entre preço e pagamento. Posteriormente, o tema central do artigo é a análise do preço e pagamento no contrato de arrendamento. Depois, o mesmo estudo se repete para o contrato de parceria. Encerra-se com as considerações finais e referências bibliográficas
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista da Faculdade de Direito da UFG
- ISSN: 0101-7187
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 40, n. 1, p. 55-72, jan./jun. 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
TRENTINI, Flavia. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. ja/ju 2016, p. 55-72, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480. Acesso em: 19 out. 2024. -
APA
Trentini, F. (2016). Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 40( ja/ju 2016), 55-72. doi:10.5216/rfd.v40i1.38480 -
NLM
Trentini F. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016 ; 40( ja/ju 2016): 55-72.[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480 -
Vancouver
Trentini F. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016 ; 40( ja/ju 2016): 55-72.[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480 - A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos
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Informações sobre o DOI: 10.5216/rfd.v40i1.38480 (Fonte: oaDOI API)
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