Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil (2016)
- Autor:
- Autor USP: TRENTINI, FLAVIA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5216/rfd.v40i1.38480
- Subjects: CONTRATO AGRÁRIO; PREÇO AGRÍCOLA; INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do estado, limitando a autonomia das partes, ainda se justifica no panorama jurídico-econômico atual. O estudo está dividido da seguinte forma: uma análise geral que verifica a importância dos contratos agrários; estabelece a diferença de natureza jurídica do contrato de arrendamento e parceria; e aponta as diferenças entre preço e pagamento. Posteriormente, o tema central do artigo é a análise do preço e pagamento no contrato de arrendamento. Depois, o mesmo estudo se repete para o contrato de parceria. Encerra-se com as considerações finais e referências bibliográficas
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista da Faculdade de Direito da UFG
- ISSN: 0101-7187
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 40, n. 1, p. 55-72, jan./jun. 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
TRENTINI, Flavia. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. ja/ju 2016, p. 55-72, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480. Acesso em: 30 dez. 2025. -
APA
Trentini, F. (2016). Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 40( ja/ju 2016), 55-72. doi:10.5216/rfd.v40i1.38480 -
NLM
Trentini F. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016 ; 40( ja/ju 2016): 55-72.[citado 2025 dez. 30 ] Available from: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480 -
Vancouver
Trentini F. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016 ; 40( ja/ju 2016): 55-72.[citado 2025 dez. 30 ] Available from: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480 - Incentivos à produção de biodiesel melhoram indicadores sociais, mas não ambientais: [Entrevista a Rosemeire Soares Talamone]
- Programa de biodiesel não ajudou ambiente nos aspectos produtivos [Entrevista à Agência USP]
- Educação e informação: o dilema dos contratos do Programa Nacional de Biodiesel
- Equidade e ambição da NDC brasileira no setor de agricultura, florestas e outros usos da terra
- Recuperação judicial do empresário rural individual
- Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar
- Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in Brazil
- A possibilidade de revisão judicial das obrigações: art. 317 do Código Civil e o impacto da teoria da imprevisão no direito civil brasileiro
- Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: importância, classificação e implicações jurídicas
- Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudencial e uso eficiente da terra para o desenvolvimento da atividade agrária
Informações sobre o DOI: 10.5216/rfd.v40i1.38480 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
