Art. 49, XIV (2018)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDA DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Saraiva Jur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2504 p
-
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 07 fev. 2026. -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 49, XIV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur. -
NLM
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2026 fev. 07 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2026 fev. 07 ] - O servidor público e o exercício da cidadania
- Federação
- Art. 21: compete à União
- Poder legislativo no Brasil contemporâneo
- Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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