"Algum dia, talvez, se for o caso ..." - frequência e motivos para a não designação da audiência do Artigo 334 do CPC e, comarcas da justiça estadual paulista (2020)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, PAULO EDUARDO ALVES DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; ACESSO À JUSTIÇA; AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de designação (ou não) da audiência de conciliação em comarcas da Justiça estadual paulista. Os resultados indicam que a audiência é raramente designada e que as justificativas utilizadas pelos magistrados para aplicar o art. 334 do CPC variam substancialmente
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 3, p. 500-533, set./dez. 2020
-
ABNT
SILVA, Paulo Eduardo Alves da e PARAVELA, Tatyana Chiari. "Algum dia, talvez, se for o caso .." - frequência e motivos para a não designação da audiência do Artigo 334 do CPC e, comarcas da justiça estadual paulista. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 3, p. 500-533, 2020Tradução . . Acesso em: 14 maio 2024. -
APA
Silva, P. E. A. da, & Paravela, T. C. (2020). "Algum dia, talvez, se for o caso .." - frequência e motivos para a não designação da audiência do Artigo 334 do CPC e, comarcas da justiça estadual paulista. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 3), 500-533. -
NLM
Silva PEA da, Paravela TC. "Algum dia, talvez, se for o caso .." - frequência e motivos para a não designação da audiência do Artigo 334 do CPC e, comarcas da justiça estadual paulista. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 3): 500-533.[citado 2024 maio 14 ] -
Vancouver
Silva PEA da, Paravela TC. "Algum dia, talvez, se for o caso .." - frequência e motivos para a não designação da audiência do Artigo 334 do CPC e, comarcas da justiça estadual paulista. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 3): 500-533.[citado 2024 maio 14 ] - Who are the Brazilian "have" and "have nots" - are we at the same situation?
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