Liberdades, direitos, políticas públicas e a fluoretação da água (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: PEDRO, PAULO FRAZÃO SÃO - FSP ; SOUZA NETO, ANTÔNIO CARLOS DE - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.11606/s1518-8787.2020054001804
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; LIBERDADE; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; FLUORAÇÃO DAS ÁGUAS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO SANITÁRIO; DIREITO ADMINISTRATIVO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: OBJETIVO: Discutir os conceitos negativo e positivo de liberdade e postular sua relação de interdependência e complementariedade na avaliação da política pública intersetorial, tomando como caso a fluoretação da água.MÉTODO: Descrevem-se os alcances e limites relativos à distinção formulada por Isaiah Berlin nos anos 1950, demonstrando sua validade para enfrentar os efeitos nocivos decorrentes tanto de uma economia de mercado sem controle quanto de um regime político autocrático.RESULTADOS: Reconhece-se que são igualmente cruciais tanto os direitos que protegem os cidadãos contra um Estado poderoso quanto os direitos que protegem o Estado contra os cidadãos poderosos. CONCLUSÃO: Argumenta-se que, em um contexto de equilíbrio entre a liberdade negativa e positiva, a política regulatória tem duplo sentido, e deve buscar um balanço entre o estabelecimento de regras necessárias para a proteção do público e de limites além dos quais as regras não devem violar os direitos dos indivíduos
- Imprenta:
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- Título: Revista de Saúde Publica
- ISSN: 0034-8910
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.54, [6p.], 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SOUZA NETO, Antonio Carlos de e FRAZÃO, Paulo. Liberdades, direitos, políticas públicas e a fluoretação da água. Revista de Saúde Publica, v. 54, p. [6], 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001804. Acesso em: 24 fev. 2026. -
APA
Souza Neto, A. C. de, & Frazão, P. (2020). Liberdades, direitos, políticas públicas e a fluoretação da água. Revista de Saúde Publica, 54, [6]. doi:10.11606/s1518-8787.2020054001804 -
NLM
Souza Neto AC de, Frazão P. Liberdades, direitos, políticas públicas e a fluoretação da água [Internet]. Revista de Saúde Publica. 2020 ;54 [6].[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001804 -
Vancouver
Souza Neto AC de, Frazão P. Liberdades, direitos, políticas públicas e a fluoretação da água [Internet]. Revista de Saúde Publica. 2020 ;54 [6].[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001804 - Princípios invocados numa política intersetorial de saúde: o caso da fluoretação da água no Brasil
- Princípios e regras invocados no debate de uma política intersetorial de saúde: a proposta de revogação da fluoretação da água no Brasil
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Informações sobre o DOI: 10.11606/s1518-8787.2020054001804 (Fonte: oaDOI API)
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