Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento (2016)
- Autor:
- Autor USP: MAFFEIS, MARTA RODRIGUES - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/T.107.2017.tde-28082017-091723
- Subjects: CIRURGIA PLÁSTICA; CONSENTIMENTO ESCLARECIDO; MENOR
- Keywords: Aesthetic surgery; Cutodeterminação e cuidado familiar; Capacidade de consentimento, menores; Capacity of consenting; Cirurgia estética; Dever de esclarecimento; Minors, responsibility for clarification; Self-determination and family care
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca estudar a capacidade de consentimento dos menores nas intervenções médicas, em especial, as cirurgias estéticas. Para tanto, desenvolve um panorama geral sobre a cirurgia estética e sua relação com a Medicina de Desejo, situando o Brasil no cenário mundial. Em se tratando de uma intervenção médica, abordam-se várias questões atinentes ao contrato de tratamento médico, sobretudo em relação ao paciente menor e adentra-se no tema do consentimento. Antes, porém, por se tratar de pressuposto para o consentimento eficaz, apresenta-se o dever de esclarecimento médico e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, o direito de autodeterminação e a autonomia. Em seguida, trata do consentimento médico nas intervenções médicas, abordando suas inúmeras discussões. Por fim, do consentimento dos menores capazes e incapazes de consentir e sua relação com o cuidado familiar
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
- Data da defesa: 01.12.2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MAFFEIS, Marta Rodrigues. Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/107/tde-28082017-091723/. Acesso em: 07 nov. 2024. -
APA
Maffeis, M. R. (2016). Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/107/tde-28082017-091723/ -
NLM
Maffeis MR. Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/107/tde-28082017-091723/ -
Vancouver
Maffeis MR. Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/107/tde-28082017-091723/ - Responsabilidade pelo fato do serviço no código civil e no código de defesa do consumidor
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.107.2017.tde-28082017-091723 (Fonte: oaDOI API)
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