O presente çivro é resultado da dissertação de mestrado elaborada e defendida por Chiavelli Facenda Falavigno, cuja banca de defesa tive a satisfação de integrar... [Prefácio] (2015)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RÉU; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Nuria Fabris
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2015
- Source:
- Título: Interpretação judicial criativa pro reo em direito penal
- Volume/Número/Paginação/Ano: 184 p. ; 23 cm
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ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo. O presente çivro é resultado da dissertação de mestrado elaborada e defendida por Chiavelli Facenda Falavigno, cuja banca de defesa tive a satisfação de integrar.. [Prefácio]. Interpretação judicial criativa pro reo em direito penal. Porto Alegre: Nuria Fabris. . Acesso em: 26 dez. 2025. , 2015 -
APA
Costa, H. R. L. (2015). O presente çivro é resultado da dissertação de mestrado elaborada e defendida por Chiavelli Facenda Falavigno, cuja banca de defesa tive a satisfação de integrar.. [Prefácio]. Interpretação judicial criativa pro reo em direito penal. Porto Alegre: Nuria Fabris. -
NLM
Costa HRL. O presente çivro é resultado da dissertação de mestrado elaborada e defendida por Chiavelli Facenda Falavigno, cuja banca de defesa tive a satisfação de integrar.. [Prefácio]. Interpretação judicial criativa pro reo em direito penal. 2015 ;184 ; 23 cm.[citado 2025 dez. 26 ] -
Vancouver
Costa HRL. O presente çivro é resultado da dissertação de mestrado elaborada e defendida por Chiavelli Facenda Falavigno, cuja banca de defesa tive a satisfação de integrar.. [Prefácio]. Interpretação judicial criativa pro reo em direito penal. 2015 ;184 ; 23 cm.[citado 2025 dez. 26 ] - Comentários ao § 3º do artigo 8º e aos artigos 20, 87, 116 e 121
- O direito penal contemporâneo coloca à prova ... [prefácio]
- Os crimes ambientais e o projeto do novo Código Florestal
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
- Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
- O direito penal ambiental e o índio
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