O Ministério Público no novo código de processo civil: breve análise sistemática (2015)
- Authors:
- Autor USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; MINISTÉRIO PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo desenvolve uma breve análise da disciplina normativa de atuação do Ministério Público trazida no novo código de processo civil (Lei n. 13.105/2015), em especial apontando os principais aspectos de suas duas formas de manifestação, como órgão agente e como órgão interveniente, e destacando o seu papel perante os instrumentos processuais orientados à coletivização das soluções jurisdicionais previstos no diploma legal, as peculariedades da função de custos juris que lhe é atribuída e os ônus e responsabilidades que recaem sobre o Parquet e seus agentes em decorrência das atividades desempenhadas. Utiliza os métodos indutivo e sistemático e agrega os dispositivos esparsos ao longo do novo código em categorias temáticas amplas e reciprocamente coordenadas, de modo a facilitar sua compreensão e operacionalização e a viabilizar o exame científico guiado por rigor metodológico
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2015
- Source:
- Título do periódico: Revista Forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 421, jan./jul. 2015
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo; LIMA, Thadeu Augimeri de Goes. O Ministério Público no novo código de processo civil: breve análise sistemática. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 421, n. ja/jul. 2015, 2015. -
APA
Zufelato, C., & Lima, T. A. de G. (2015). O Ministério Público no novo código de processo civil: breve análise sistemática. Revista Forense, 421( ja/jul. 2015). -
NLM
Zufelato C, Lima TA de G. O Ministério Público no novo código de processo civil: breve análise sistemática. Revista Forense. 2015 ; 421( ja/jul. 2015): -
Vancouver
Zufelato C, Lima TA de G. O Ministério Público no novo código de processo civil: breve análise sistemática. Revista Forense. 2015 ; 421( ja/jul. 2015): - Coisa julgada coletiva
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