Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (2013)
- Authors:
- USP affiliated authors: HORVATH, ESTEVAO - FD ; BARRETO, PAULO AYRES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 121, p. 9-11, 2013
-
ABNT
HORVATH, Estevão; BARRETO, Paulo Ayres. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 121, p. 9-11, 2013. -
APA
Horvath, E., & Barreto, P. A. (2013). Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, ( 121), 9-11. -
NLM
Horvath E, Barreto PA. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 9-11. -
Vancouver
Horvath E, Barreto PA. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 9-11. - Ampliação das hipóteses de retenção do ISS na fonte. Limites normativos
- Tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior, em face da Lei nº 12.973/2014
- Efeitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributaria
- Guerra fiscal e federalismo
- Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades
- Lançamento tributário e autolançamento
- Prescrição e decadência
- A prorrogação da CPMF e a exigência da contribuição ao seguro de acidente do trabalho diante do princípio da reserva absoluta de lei
- O princípio do não-confisco no direito tributário
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