Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal (2011)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; HABEAS CORPUS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Advogado
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 31, n. 113, p. 83-91, set. 2011
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal. Revista do Advogado, v. 31, n. 113, p. 83-91, 2011Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2011). Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal. Revista do Advogado, 31( 113), 83-91. -
NLM
Moura MTR de A. Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal. Revista do Advogado. 2011 ; 31( 113): 83-91.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal. Revista do Advogado. 2011 ; 31( 113): 83-91.[citado 2026 jan. 10 ] - Defesa penal: direito ou garantia
- A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
- Breves considerações acerca do exame criminológico
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010)
- Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º)
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
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