Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010) (2012)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MEDIDA CAUTELAR; PRISÃO PREVENTIVA; PRISÃO PROVISÓRIA; REFORMA PROCESSUAL PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2012
- Source:
- Título: Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
- Volume/Número/Paginação/Ano: [334] p. ; 23 cm
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. p. [334] ; 23 cm. . Acesso em: 05 ago. 2025. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2012). Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 (p. [334] ; 23 cm). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Moura MTR de A. Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In: Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. p. [334] ; 23 cm.[citado 2025 ago. 05 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In: Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. p. [334] ; 23 cm.[citado 2025 ago. 05 ] - Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro
- Título V Da competência: (arts.69º A 91º)
- Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro
- Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Defesa penal: direito ou garantia
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