Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010) (2012)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MEDIDA CAUTELAR; PRISÃO PREVENTIVA; PRISÃO PROVISÓRIA; REFORMA PROCESSUAL PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2012
- Source:
- Título: Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
- Volume/Número/Paginação/Ano: [334] p. ; 23 cm
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. p. [334] ; 23 cm. . Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2012). Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 (p. [334] ; 23 cm). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Moura MTR de A. Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In: Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. p. [334] ; 23 cm.[citado 2026 jan. 03 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In: Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. p. [334] ; 23 cm.[citado 2026 jan. 03 ] - É sempre motivo de grande júbilo para o professor...[pref.]
- Breves, notas sobre os recursos no projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009)
- Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal
- A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
- Breves considerações acerca do exame criminológico
- Breves notas acerca do seminário "Las reformas procesales penales em América Latina"
- Sê tudo em cada coisa
- Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial
- Intercâmbio judiciário: os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça
- STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade
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