A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (2009)
- Authors:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; REFORMA PROCESSUAL PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Informação Legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 46, n. 183, p. 155-166, jul./set. 2009
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 155-166, 2009Tradução . . Acesso em: 11 jul. 2025. -
APA
Moura, M. T. R. de A., & Mahmoud, M. A. H. (*). (2009). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 155-166. -
NLM
Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.[citado 2025 jul. 11 ] -
Vancouver
Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.[citado 2025 jul. 11 ] - Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro
- Título V Da competência: (arts.69º A 91º)
- Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro
- Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Defesa penal: direito ou garantia
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