Extrafiscalidade: análise semiótica (2009)
- Authors:
- Autor USP: MENDES, GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; SEMIÓTICA; LÓGICA DO DIREITO; HERMENÊUTICA (DIREITO); IMPOSTOS; COMÉRCIO EXTERIOR; IMPOSTO DE RENDA; TRIBUTAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O propósito desse trabalho, dividido em três partes, é o de contribuir com o estudo da extrafiscalidade, vale dizer, o emprego das normas tributárias com a finalidade de induzir condutas intersubjetivas. A Teoria da Linguagem, mais precisamente a Semiótica, foi o instrumento metodológico adotado para atingirmos esse objetivo. Na primeira parte, dividida em três capítulos, buscamos precisar a relação entre o direito e a linguagem. No primeiro capítulo, selecionamos os instrumentos semióticos; no segundo, construímos um modelo de semiótica jurídica; no terceiro, comparamos as estratégias de interpretação jurídica com o processo de tradução lingüística. A segunda parte, composta pelos capítulos quarto ao sexto, foi dedicada ao estudo da extrafiscalidade em função de cada um dos planos semióticos da linguagem. No capítulo quarto, enfrentamos as questões de ordem pragmática, onde se destacam os valores, as ideologias e a intencionalidade caracterizadora do binômio finalidade e função; no quinto capítulo, analisamos os temas relativos à semântica, tais como as intertextualidades intra e intersistêmica e as supostas falhas de significação; no sexto capítulo, visamos a perscrutar os aspectos de âmbito sintático, no qual se evidenciou a extrafiscalidade como o emprego do tributo na função de sanção. Na terceira e última parte, igualmente segregada em três capítulos, buscamos perscrutar a extrafiscalidade - seus limites e características - nos diversos patamares hierárquicos doordenamento jurídico nacional. O regime constitucional - competência, imunidades e princípios - foi estudado no sétimo capítulo. No oitavo, investigamos os instrumentos extrafiscais infraconstitucionais. No derradeiro capítulo, analisamos cadeias específicas de positivação jurídica dos patamares constitucionais aos legais
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2009
-
ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112009-090938/. Acesso em: 14 out. 2024. -
APA
Mendes, G. A. dos S. (2009). Extrafiscalidade: análise semiótica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112009-090938/ -
NLM
Mendes GA dos S. Extrafiscalidade: análise semiótica [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112009-090938/ -
Vancouver
Mendes GA dos S. Extrafiscalidade: análise semiótica [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112009-090938/ - A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança
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