Nulidade decorrente da contratação de empregado sem realização de concurso público (2005)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTRATO DE TRABALHO; SERVIDOR PÚBLICO; CONCURSO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
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ABNT
MALLET, Estevão. Nulidade decorrente da contratação de empregado sem realização de concurso público. O serviço público e a justiça do trabalho : homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. Tradução . São Paulo: LTr, 2005. . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Mallet, E. (2005). Nulidade decorrente da contratação de empregado sem realização de concurso público. In O serviço público e a justiça do trabalho : homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. São Paulo: LTr. -
NLM
Mallet E. Nulidade decorrente da contratação de empregado sem realização de concurso público. In: O serviço público e a justiça do trabalho : homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. São Paulo: LTr; 2005. [citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Mallet E. Nulidade decorrente da contratação de empregado sem realização de concurso público. In: O serviço público e a justiça do trabalho : homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. São Paulo: LTr; 2005. [citado 2026 jan. 09 ] - Execução, título e liquidação: limites da preclusão decorrente da não impugnação de cálculos
- Um caso de Venire Contra Factum Proprium em matéria trabalhista: impugnação de convenção ou acordo coletivo por sindicato que o subscreveu
- A subordinação como elemento do contrato de trabalho
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
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- Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes - Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio
- Equiparações salariais sucessivas - quando o direito contraria a lógica
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