Tipicidade penal e sociedade de risco (2005)
- Authors:
- Autor USP: NETTO, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: TIPICIDADE; CRIME; DIREITO PENAL (METODOLOGIA); SOCIOLOGIA CRIMINAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho pretende compreender as alterações que o tipo penal vem sofrendo no atual cenário de desenvolvimento da dogmática jurídica. Nota-se, hoje em dia, que os tipos penais tornam-se cada vez mais abertos, ou seja, possibilitam flexibilizar a interpretação das condutas que vislumbram proibir e, ao mesmo tempo, afastam-se dos ideais clássicos da taxatividade, certeza e hermetismo. Além disso, o direito penal gradativamente aumenta sua tutela para instâncias sociais antes não compreendidas pela "ultima ratio", tais como o meio ambiente, o sistema financeiro e as relações de consumo. Com a finalidade de empreender esta dissertação, o primeiro capítulo traz uma definição da metodologia a ser utilizada no restante do trabalho, estabelecendo as bases do materialismo dialético a ser aplicado nas premissas apontadas. O segundo capítulo propõe uma visão crítica da evolução dogmática do conceito do tipo penal no seio da teoria do delito, destacando sua constante normatização. O capítulo terceiro enfoca as bases do paradigma sociológico da sociedade de risco, no modelo propugnado por BECK, verificando como o direito penal busca sua atuação e efetividade neste cenário social. Por fim, no quarto e último capitulo, estão descritas as elaborações com as quais a atual dogmática jurídico-penal pretende compreender a relação entre tipo penal e sociedade de risco, suscitando-se os postulados do pensamento funcionalista em contra-ponto ao "discurso deresistência" defendido pelos adeptos da escola de Frankfurt
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.11.2005
-
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Tipicidade penal e sociedade de risco. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 27 abr. 2025. -
APA
Salvador Netto, A. V. (2005). Tipicidade penal e sociedade de risco (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Salvador Netto AV. Tipicidade penal e sociedade de risco. 2005 ;[citado 2025 abr. 27 ] -
Vancouver
Salvador Netto AV. Tipicidade penal e sociedade de risco. 2005 ;[citado 2025 abr. 27 ] - Arts. 138 a 154-B
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