O decreto de indulto de 2013 (2014)
- Autor:
- Autor USP: NETTO, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR - FD
- Unidade: FD
- Assunto: INDULTO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Boletim Ibccrim
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 22, n. 255, p. 3-4, fev. 2014
-
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim, v. fe 2014, n. 255, p. 3-4, 2014Tradução . . Acesso em: 09 out. 2024. -
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim, fe 2014( 255), 3-4. -
NLM
Salvador Netto AV. O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim. 2014 ; fe 2014( 255): 3-4.[citado 2024 out. 09 ] -
Vancouver
Salvador Netto AV. O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim. 2014 ; fe 2014( 255): 3-4.[citado 2024 out. 09 ] - Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio
- Um dos momentos mais gratificantes da atividade acadêmica... [Prefácio]
- O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ)
- A distinção entre concurso formal próprio e impróprio relaciona-se com o elemento subjetivo do agente, ou seja, a existência ou não de desígnios autônomos
- Curso de execução penal
- O preço da verdade real: inconstitucionalidade nas custas para oitiva de testemunhas de defesa
- Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio
- O pacote anticrime e a lei de execução penal
- Arts. 138 a 154-B
- Tipicidade penal e sociedade de risco
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas