A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial...[Apresentação] (2003)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: JUIZ; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
- Source:
-
ABNT
A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial..[Apresentação]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 09 jan. 2026. , 2003 -
APA
A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial..[Apresentação]. (2003). A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial..[Apresentação]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial..[Apresentação]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2003 ;[citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial..[Apresentação]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2003 ;[citado 2026 jan. 09 ] - Defesa penal: direito ou garantia
- A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
- Breves considerações acerca do exame criminológico
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010)
- Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º)
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
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