Preferência nos procedimentos envolvendo idosos (2002)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; IDOSOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 27, n. 47, p. 293-306, jan./jun. 2002
-
ABNT
MALLET, Estevão. Preferência nos procedimentos envolvendo idosos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 27, n. ja/ju 2002, p. 293-306, 2002Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Mallet, E. (2002). Preferência nos procedimentos envolvendo idosos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 27( ja/ju 2002), 293-306. -
NLM
Mallet E. Preferência nos procedimentos envolvendo idosos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2002 ; 27( ja/ju 2002): 293-306.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Mallet E. Preferência nos procedimentos envolvendo idosos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2002 ; 27( ja/ju 2002): 293-306.[citado 2026 jan. 10 ] - Execução, título e liquidação: limites da preclusão decorrente da não impugnação de cálculos
- Um caso de Venire Contra Factum Proprium em matéria trabalhista: impugnação de convenção ou acordo coletivo por sindicato que o subscreveu
- A subordinação como elemento do contrato de trabalho
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
- Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
- A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
- Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho
- Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes - Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio
- Equiparações salariais sucessivas - quando o direito contraria a lógica
- A Lei n. 11.382 e o processo do trabalho
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas