Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? (2003)
- Autor:
- Autor USP: BARROS, SERGIO RESENDE DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Revista de Informação Legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 40, n. 158, p. 233-239, abr./jun. 2003
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ABNT
BARROS, Sergio Resende de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade?. Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. abr./ju 2003, p. 233-239, 2003Tradução . . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Barros, S. R. de. (2003). Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? Revista de Informação Legislativa, 40( abr./ju 2003), 233-239. -
NLM
Barros SR de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40( abr./ju 2003): 233-239.[citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Barros SR de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40( abr./ju 2003): 233-239.[citado 2024 abr. 26 ] - Montesquieu (Do espírito das leis, cap. IV, liv. XI) verificou que é uma experiência eterna que todo homem que tem o poder é levado a abusar dele...[Pref.]
- As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção
- Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a inconstitucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna (...) Esta obra coletiva, que trata de alguns temas fundamentais e atuais da área, encontra-se atualizada e destina-se a toda a comunidade jurídica...[apres.]
- Incrementando a função do Senado no controle da constitucionalidade
- Parâmetros da notória especialização
- A iniciativa das leis tributárias
- Lei federal, lei federativa, lei nacional
- Muito se tem falado de gerações de direitos. Mas , na realidade histórica, em vez de gerações estanques, há uma contínua geração e constante ampliação, subjetiva e objetiva, dos direitos humanos oponíveis ao poder opolítico...[prefácio]
- Reforma constitucional e direito adquirido
- O constitucionalismo originou-se no final do século XVIII como movimento ideológico, político e jurídico, em oposição ao absolutismo monárquico...[Prefácio]
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