A iniciativa das leis tributárias (2003)
- Autor:
- Autor USP: BARROS, SERGIO RESENDE DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO (LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista jurídica "9 de Julho"
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 2, p. 45-53, 2003
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ABNT
BARROS, Sergio Resende de. A iniciativa das leis tributárias. Revista jurídica "9 de Julho", n. 2, p. 45-53, 2003Tradução . . Acesso em: 19 maio 2025. -
APA
Barros, S. R. de. (2003). A iniciativa das leis tributárias. Revista jurídica "9 de Julho", ( 2), 45-53. -
NLM
Barros SR de. A iniciativa das leis tributárias. Revista jurídica "9 de Julho". 2003 ;( 2): 45-53.[citado 2025 maio 19 ] -
Vancouver
Barros SR de. A iniciativa das leis tributárias. Revista jurídica "9 de Julho". 2003 ;( 2): 45-53.[citado 2025 maio 19 ] - Montesquieu (Do espírito das leis, cap. IV, liv. XI) verificou que é uma experiência eterna que todo homem que tem o poder é levado a abusar dele...[Pref.]
- As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção
- Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a inconstitucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna (...) Esta obra coletiva, que trata de alguns temas fundamentais e atuais da área, encontra-se atualizada e destina-se a toda a comunidade jurídica...[apres.]
- Incrementando a função do Senado no controle da constitucionalidade
- Parâmetros da notória especialização
- Lei federal, lei federativa, lei nacional
- Muito se tem falado de gerações de direitos. Mas , na realidade histórica, em vez de gerações estanques, há uma contínua geração e constante ampliação, subjetiva e objetiva, dos direitos humanos oponíveis ao poder opolítico...[prefácio]
- Os direitos fundamentais e a sua universalização
- A repressão ao terrorismo e os direitos fundamentais
- Direitos humanos da família
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