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Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
NLM
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Vancouver
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
NLM
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
Vancouver
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DECISÃO JUDICIAL
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De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2021
APA
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. (2021). De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
NLM
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso (2020)
Schoueri, Luis Eduardo ; Barbosa, Mateus Calicchio
Source: Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Tradução . Salvador: JusPODIVM;, 2020. p. 1232 ; 23 cm. . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2020). Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. In Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito (p. 1232 ; 23 cm). Salvador: JusPODIVM;.
NLM
Schoueri LE, Barbosa MC. Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. In: Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Salvador: JusPODIVM; 2020. p. 1232 ; 23 cm.[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Schoueri LE, Barbosa MC. Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. In: Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Salvador: JusPODIVM; 2020. p. 1232 ; 23 cm.[citado 2024 out. 15 ]
Tese (Doutorado)
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)
Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 out. 15 ]
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Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 out. 15 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2019
APA
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo (2019)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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MOSQUERA, Roberto Quiroga. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Mosquera, R. Q. (2019). Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 15 ]
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Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa (2018)
Schoueri, Luis Eduardo; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ÁGIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Tradução . Recife: CEPE, 2018. . . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2018). As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (2018)
Dias, Daniela Gueiros; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DECISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Dias, D. G. (2018). Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
NLM
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Vancouver
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Tese (Doutorado)
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)
Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANIEL NETO, Carlos Augusto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Daniel Neto, C. A. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
NLM
Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
Vancouver
Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
Dissertação (Mestrado)
Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações (2017)
Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, RENDA (TEORIA ECONÔMICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHARNESKI, Heron. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Charneski, H. (2017). Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
NLM
Charneski H. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
Vancouver
Charneski H. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
Dissertação (Mestrado)
Argumentação tributária de lógica substancial (2016)
Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POSITIVISMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, MORAL, NEGÓCIO JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Argumentação tributária de lógica substancial. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Branco, L. O. de A. (2016). Argumentação tributária de lógica substancial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Branco LO de A. Argumentação tributária de lógica substancial. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Branco LO de A. Argumentação tributária de lógica substancial. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário (2016)
Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Silva, R. C. C. da. (2016). O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
NLM
Silva RCC da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
Vancouver
Silva RCC da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
Parte de monografia/livro
A segurança jurídica do sistema de tributação (2015)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A segurança jurídica do sistema de tributação. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2015). A segurança jurídica do sistema de tributação. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
NLM
Tôrres HT. A segurança jurídica do sistema de tributação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Tôrres HT. A segurança jurídica do sistema de tributação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária (2014)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2014). O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
NLM
Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
Artigo de periodico
Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias (2011)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista da PGFN. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias. Revista da PGFN, v. 1, n. ja/ju 2011, p. 45-62, 2011Tradução . . Disponível em: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf. Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2011). Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias. Revista da PGFN, 1( ja/ju 2011), 45-62. Recuperado de https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf
NLM
Tôrres HT. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias [Internet]. Revista da PGFN. 2011 ; 1( ja/ju 2011): 45-62.[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf
Vancouver
Tôrres HT. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias [Internet]. Revista da PGFN. 2011 ; 1( ja/ju 2011): 45-62.[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf

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