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  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária. . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária. Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA

    • NLM

      Torres HT. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA

    • Vancouver

      Torres HT. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA

  • Texto na web

    Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/

    • NLM

      Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/

    • Vancouver

      Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/

  • Parte de monografia/livro

    Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.

    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Grandes temas, grandes nomes do direito. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4

    • NLM

      Torres HT. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4

    • Vancouver

      Torres HT. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Tributação e desenvolvimento (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação e desenvolvimento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação e desenvolvimento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

    • NLM

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

    • Vancouver

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

  • Texto na web

    Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

  • Texto na web

    Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SERVIÇOS DE SAÚDE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Torres HT. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    CCJ debate novas regras para impeachment (2023)

    Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo

    Source: Canal YouTube TV Senado. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw

    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw

    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw

  • Texto na web

    Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] (2023)

    Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo

    Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment

    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment

    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment

  • Parte de monografia/livro

    A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

    How to cite
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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 nov. 03 ]

  • Parte de monografia/livro

    Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.

    • NLM

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 03 ]

  • Texto na web

    Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCO, TRANSAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/

    • NLM

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/

    • Vancouver

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/

  • Texto na web

    Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

  • Texto na web

    Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] (2023)

    Campilongo, Celso Fernandes ; Proença, José Marcelo Martins ; Torres, Heleno Taveira ; Scaff, Fernando Facury ; Lewandowski, Enrique Ricardo; Moraes, Alexandre

    Unidade: FD

    Assunto: ESTADO DE DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes et al. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Campilongo, C. F., Proença, J. M. M., Torres, H. T., Scaff, F. F., Lewandowski, E. R., & Moraes, A. (2023). Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello

    • NLM

      Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello

    • Vancouver

      Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello

  • Dissertação (Mestrado)

    Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira (2023)

    Tonetti, Rafael Roberto Hage; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CIÊNCIA, EMPRESAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TONETTI, Rafael Roberto Hage. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Tonetti, R. R. H. (2023). Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Tonetti RRH. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Tonetti RRH. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]

  • Parte de monografia/livro

    A justiça dos tributos (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Desafios ao estado fiscal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A justiça dos tributos. Desafios ao estado fiscal. Tradução . Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023. . Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/113323/3/Desafios%20ao%20Estado%20Fiscal_online.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2023). A justiça dos tributos. In Desafios ao estado fiscal. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. doi:10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/3

    • NLM

      Torres HT. A justiça dos tributos [Internet]. In: Desafios ao estado fiscal. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 2023. [citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/113323/3/Desafios%20ao%20Estado%20Fiscal_online.pdf

    • Vancouver

      Torres HT. A justiça dos tributos [Internet]. In: Desafios ao estado fiscal. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 2023. [citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/113323/3/Desafios%20ao%20Estado%20Fiscal_online.pdf

  • Texto na web

    Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental

    • NLM

      Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental

    • Vancouver

      Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental

  • Texto na web

    Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PRIVADO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao

    • NLM

      Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao

    • Vancouver

      Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao

  • Monografia/livro-ed/org

    Supremos acertos (2022)

    Scaff, Fernando Facury (coord) ; Torres, Heleno Taveira (coord)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Supremos acertos. . Belo Horizonte: Casa do direito. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022

    • APA

      Supremos acertos. (2022). Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do direito.

    • NLM

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ]

  • Tese (Doutorado)

    Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)

    Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

    • Vancouver

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

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